TRF3 29/09/2017 - Pág. 373 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APTE
: Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP
ADV
: SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO
APDO(A) : CLAUDITO DE OLIVEIRA MOTTA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, A
FIM DE REFORMAR A SENTENÇA E FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
SUCUMBÊNCIA EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
(RELATOR).
0038
AC-SP
1787888
0053091-54.2006.4.03.6182
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE
APTE
: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A
ADV
: SP123946 ENIO ZAHA
APDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM
ADVG
: LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
0039
ApelReex-SP 1494144
0080285-39.2000.4.03.6182
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : CONFECCOES TEMA LTDA
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E
À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
0040
ApelReex-SP 1494143
0050002-33.2000.4.03.6182
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : CONFECCOES TEMA LTDA
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E
À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/09/2017
373/1016