TRF3 31/10/2017 - Pág. 2 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0002565-85.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202227
RECORRENTE: JOAO ANTONIO SA (SP282587 - FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as)
Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Leonardo Safi de Melo.
São Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0009321-82.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202223
RECORRENTE: JONAS NUNES (SP354425 - ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Ju?zes (as)
Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, David Rocha Lima de Magalh?es e Silva e Leonardo Safi de Melo.
S?o Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0000873-54.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209816
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ERICK MORAIS DIAS - INCAPAZ (SP301603 - ELIAS DO NASCIMENTO) HIGOR MORAIS VALES - INCAPAZ
(SP301603 - ELIAS DO NASCIMENTO) AMARILDO DA SILVA DIAS (SP301603 - ELIAS DO NASCIMENTO)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz
Federal Relator Designado. Vencida a Juíza Federal Relatora Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, que negaria provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e
Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva.
São Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária
de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, David Rocha Lima de Magalhães e Silva e
Leonardo Safi de Melo. São Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0002420-88.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202063
RECORRENTE: LEVI PASCOAL (SP123339 - RUY GORAYB JUNIOR, SP285285 - LEANDRO GORAYB)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001017-40.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202197
RECORRENTE: DELFINO FRANCA DOS SANTOS (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001052-08.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202204
RECORRENTE: WILSON DE JESUS PEREIRA (SP353673 - MARCELO CESAR ANGELO MENDES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE)
0005273-84.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202065
RECORRENTE: ORLANDO FERREIRA DA SILVA FILHO (SP280755 - ANA CRISTINA DOS SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2017
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