TRF3 06/11/2017 - Pág. 4 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006214-57.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204598
RECORRENTE: ATTILIO GREGORIO DE OLIVEIRA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
- ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer o juízo de retratação para dar parcial
provimento ao recurso do autor e reconhecer de ofício a prescrição, nos termos do voto do Juiz Federal Sérgio Henrique Bonachela, relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Flávia de Toledo Cera.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira
Gonçalves e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 23 de outubro de 2017.
0004958-16.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204704
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: GILBERTO ZANLORENZI (SP197227 - PAULO MARTON)
0069375-90.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204348
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ROSA MARIA DE SOUZA (SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA)
0071213-68.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204601
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA CELIA CASSANIGA (SP285575 - CARLOS EDUARDO DINIZ ANGELO)
0000590-37.2015.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204247
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: DONIZETI ANTONIO DA SILVA (SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS)
FIM.
0001904-14.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204599
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: CECILIA TORRES MARTINS (SP208917 - REGINALDO DIAS DOS SANTOS)
- ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, declarando prejudicado o recurso da parte autora, nos
termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira
Gonçalves e Flávia de Toledo Cera.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
0000915-18.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301204220
RECORRENTE: APARECIDO DOS SANTOS CORREA (SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
- ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela,
relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Flavia de Toledo Cera.
São Paulo, 23 de outubro de 2016.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/11/2017
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