TRF3 07/11/2017 - Pág. 574 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ARARAQUARA, 18 de setembro de 2017.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000236-19.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara
IMPETRANTE: DONATO RODRIGUES JUNIOR
Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL - SP395973
IMPETRADO: GERENTE DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO INSS (IBITINGA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO OR D IN ATÓR IO
Intime o advogado dativo para manifestar-se nos termos do art. 1009, §2º do CPC, conforme despacho anteriormente publicado.
ARARAQUARA, 6 de novembro de 2017.
DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA
MORATODIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 4946
EMBARGOS DE TERCEIRO
0009781-09.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002842-23.2008.403.6120 (2008.61.20.002842-0)) DOMINIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
(SP132840 - WILLIAM NAGIB FILHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI)
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA :Intime-se a embargante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA
PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5000587-80.2017.4.03.6123
AUTOR: TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA
Advogados do(a) AUTOR: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542
RÉU: UNIAO FEDERAL
DESPACHO
Não vislumbro, nesta fase, a ausência dos requisitos essenciais da petição inicial ou hipótese de julgamento de improcedência liminar do pedido prevista no artigo 332 do Código de Processo Civil.
De outra parte, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no artigo 334, parágrafo 4º, inciso I, do mesmo código, haja vista informação da requerida, por meio do ofício nº 246/2016, de
21.03.2016, arquivado em Secretaria, no sentido de que não pretende a autocomposição.
Cite-se, pois, a requerida, nos termos do artigo 335, inciso III, do citado código.
Intime-se.
Bragança Paulista, 28 de setembro de 2017.
Gilberto Mendes Sobrinho
Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
1ª VARA DE TAUBATE
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000535-90.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté
AUTOR: FELIPE MATEUS DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO JOSE PINHEIRO - SP348824
RÉU: COMANDO DO EXERCITO, UNIAO FEDERAL
DECISÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/11/2017
574/849