TRF3 23/11/2017 - Pág. 452 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000349-65.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO CARLOS CABRAL JANEIRO
ADVOGADO: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000358-61.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060402 - CARTAO DE CREDITO - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
RECTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): SP284889-VANESSA GUAZZELLI BRAGA
RECTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): SP284888-TELMA CECILIA TORRANO
RECDO: CLAUDIO RAFAEL DE OLIVEIRA NEVES MUNHOES
ADVOGADO: SP301574 - BRUNO SERTORIO OTTAVIANI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
Proferiu sustentação oral a advogada GINA CÁSSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 348.857
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000364-70.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NOEMIA SANDES RIBEIRO
ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000371-94.2015.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDIVALDO DE LIMA SILVESTRE
ADVOGADO: SP262096 - JULIO CESAR LATARINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000372-70.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ENILSON AMAURI PESSSOTTI
ADVOGADO: SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000373-94.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: THALLES GUILHERME CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP356052 - HIGOR FERREIRA MARTINS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2017
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