TRF3 17/01/2018 - Pág. 264 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Fl. 123: Diante do trânsito em julgado, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. STJ, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remetase o feito ao arquivo.2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0003733-56.2012.403.6103 - NEUSA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA(SP276705 - MARCUS VINICIUS PALMEIRA E SP200966 - ANDRE VINICIUS DE MORAES SAMPAIO E SP313412 ANDREA MATTOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0004503-49.2012.403.6103 - SERGIO APARECIDO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2461 - JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0005815-60.2012.403.6103 - PAULA BORGES SENE DE SOUZA(SP193230 - LEONICE FERREIRA LENCIONI) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0006334-35.2012.403.6103 - CARMEN SILVIA MONTEIRO ROQUE NAGY(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL
1. Fl. 299: Diante do trânsito em julgado, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. STJ, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remetase o feito ao arquivo.2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0007796-27.2012.403.6103 - SAULO ALVES CORREA(SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0000934-06.2013.403.6103 - CLAUDIA MEDEIROS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS)
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
0003508-02.2013.403.6103 - JOSUE DE SOUZA MATOS(SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
Expediente Nº 3590
PROCEDIMENTO COMUM
0002532-78.2002.403.6103 (2002.61.03.002532-0) - ROGERIO FELICIANO ROCHA X TANIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA(SP150125 - EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA E SP175109 ALESSANDRA CRISTINA AMARAL SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
Fls. 554/557: Dê-se vista à CEF no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem requerimentos, abra-se conclusão para extinção da execução, conforme requerido pela parte autora.
0021414-37.2006.403.6301 (2006.63.01.021414-4) - RITA DE CASSIA NUNES DE OLIVEIRA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SP128622E - CRISTIANE DE MATTOS
CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL)
1. Fl. 441/443: Determino o desentranhamento e entrega à parte autora da certidão encaminhada pelo INSS, mediante substituição por cópia integral, a cargo da parte autora, nos termos do parágrafo 2º do art. 177 do
Provimento CORE 64/2005, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Escoado o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo.
0001604-49.2010.403.6103 - EDNEI JOSE MOREIRA(SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Encaminhe-se correio eletrônico à Agência da Previdência Social a fim de dar cumprimento ao julgado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.2. Com a resposta, intime-se a parte autora para retirada da certidão de
averbação, mediante substituição por cópia, a cargo da requerente, nos termos do parágrafo 2º do art. 177 do Provimento CORE 64/2005. Prazo: (15) dias.3. Após, ao arquivo.
0003779-16.2010.403.6103 - DANTON JOSE FORTES VILLAS BOAS X JIMES DE OLIVEIRA PERCY(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X MIRIAN MONTEIRO MARTINS LOUIS X
JOAO EMILE LOUIS X LETICIA MARTINS LOUIS X TELMA CRISTINA ARANTES MACEDO X SILVANA APARECIDA BARBOSA(SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS)
1. Fls. 895/907: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo viúvo e filha da coautora Miriam Monteiro Martins Louis, em razão de seu falecimento.2. O requerimento foi instruído com cópias da certidão de óbito da
parte autora, documentos de identificação, comprovantes de rendimento referente à pensão por morte e as devidas procurações.3. Dá análise desta documentação, verifico devidamente comprovado o óbito da coautora e a
condição de sucessores.4. A ré teve ciência dos referidos documentos à fl. 912.5. Diante do exposto, com fundamento nos artigo 691 do Código de Processo Civil, defiro o requerimento de habilitação formulado, razão
pela qual determino seja o polo ativo retificado para constar João Emile Louis e Leticia Martins Louis como sucessores habilitados da coautora Miriam Monteiro Martins Louis .6. Remeta-se os autos ao SUDP para
retificação da autuação.7. Fls. 913/916: Tendo em vista o tempo decorrido, deverá a parte autora apresentar a referida documentação, ou comprovar sua impossibilidade.8. Na sequencia, abra-se vista à PSU para ciência
desta decisão, assim como dos documentos juntados, pelo prazo de 15 (quinze) dias.9. Por fim, abra-se conclusão.
0009102-65.2011.403.6103 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Consoante determinação de fl. 212:Com o cumprimento, autorizo o desentranhamento e entrega à parte autora do documento apresentado aos autos, mediante substituição por cópia integral, a cargo da parte autora, nos
termos do parágrafo 2º do art. 177 do Provimento CORE 64/2005, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo.
0000926-63.2012.403.6103 - SUSANA MARIA SILVA(SP283080 - MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X
ANDREA CRISTINA MARIA FRANCISCO(SP228823 - WILSON APARECIDO DE SOUZA)
Consoante determinação de fl. 251, item 2 e seguintes:2. Deste modo, deverá o credor apresentar seus cálculos (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc), no prazo de 30 (trinta) dias.2.1. Com a apresentação,
intime-se o executado, nos termos do art. 535 do CPC.2.2. Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.3. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) nos termos da
Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal.4. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art.
11 da Resolução suprarreferida.5. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A disponibilização dos valores requisitados pode ser
acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagamento.6. Com o depósito, cientifique-se a parte autora (art. 42 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 41
da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo
segundo.7. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao arquivo.
0001952-62.2013.403.6103 - PRISCILIA DE MACEDO CUSTODIO VIDAL(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA
VERDERAMIS)
1. Tendo a AGU apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.2. Após, nos termos do art. 3º da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, intime-se o apelante para retirada do feito a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no sistema PJE, observado os ditames dos parágrafos primeiro a quarto do referido
artigo. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Recebido o processo virtualizado pela Secretaria, e após conferência dos dados de autuação e eventual retificação, intime-se a parte contrária, bem como Ministério Público Federal, se o
caso, para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar ao Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 4º da Resolução suprarreferida.4. Após, prossiga a Secretaria no
cumprimento das demais determinações constantes do art. 4º. 5. Decorrido in albis o prazo assinalado para o apelante dar cumprimento ao quanto determinado no item 2, intime-se o apelado para realização da providência,
nos termos do art. 5º da referida resolução, no mesmo prazo.6. Ficam cientificadas as partes que este Juízo não procederá à virtualização do processo para remessa ao Tribunal, caso apelante e apelado deixem de atender à
ordem no prazo assinado. Nesta hipótese, os autos físicos serão acautelados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes, sem prejuízo de novas intimações para tanto, em periodicidade anual.
(art. 6º e parágrafo único da Resolução supramencionada).
0007457-34.2013.403.6103 - BENEDITO DOS SANTOS SOBRINHO(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR)
1. Fl. 110/111: Determino o desentranhamento e entrega à parte autora da certidão encaminhada pelo INSS, mediante substituição por cópia integral, a cargo da parte autora, nos termos do parágrafo 2º do art. 177 do
Provimento CORE 64/2005, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Escoado o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2018
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