TRF3 15/03/2018 - Pág. 1279 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000241-05.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRAVANTE: EOLICA MANGUE SECO 1 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 2 - GERADORA E
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 3 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.,
EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, EMPRESA DE
PESQUISA ENERGETICA
Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO CESAR CRISPIM - SP279505, DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948, RAFAEL VILLAR GAGLIARDI SP195112
Advogado do(a) AGRAVADO: FABRINI MUNIZ GALO - RJ108596
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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O (virtual)
São Paulo, 13 de março de 2018
Destinatário: AGRAVANTE: EOLICA MANGUE SECO 1 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 2 GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 3 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE,
EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA
O processo nº 5000241-05.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos
adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico,
em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância,
relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção
implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 19/04/2018 14:00:00
Local: Plenário 6ª Turma - Av. Paulista, 1842, 15º andar - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000241-05.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRAVANTE: EOLICA MANGUE SECO 1 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 2 - GERADORA E
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 3 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.,
EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, EMPRESA DE
PESQUISA ENERGETICA
Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO CESAR CRISPIM - SP279505, DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948, RAFAEL VILLAR GAGLIARDI SP195112
Advogado do(a) AGRAVADO: FABRINI MUNIZ GALO - RJ108596
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/03/2018
1279/2144