TRF3 02/04/2018 - Pág. 293 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000067-25.2015.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: GUILHERME SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: FELIPE SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: DANIEL SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000071-98.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CELSO ROVILSON DA SILVA
ADVOGADO: SP277972 - ROSANA TRISTAO NOGUEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000080-40.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: WAGNER LEANDRO CUNHA
ADVOGADO: SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000084-97.2015.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELAINE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP206783 - FABIANO FRANCISCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000093-15.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA-GABINETE DO JEF DE OSASCO - SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000099-95.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: AUGUSTINHA CAPOCCI ROSSINO
ADVOGADO(A): SP271756 - JOAO GERMANO GARBIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000104-30.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060402 - CARTAO DE CREDITO - CONTRATOS DE CONSUMO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2018
293/588