TRF3 03/04/2018 - Pág. 100 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14 da Lei 12.016/2009.
Int.
São Paulo, 26 de março de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5000966-48.2017.4.03.6114
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL PRETTY GLASS LTDA
Advogados do(a) APELANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP2529460A, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP2255220A
APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
D ES PACHO
Vistos.
Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14 da Lei 12.016/2009.
Int.
São Paulo, 26 de março de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5001402-15.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: BEST WORLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, MARIA GILDA ADOLPHO DOS SANTOS, ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO RIBEIRO ALVES - SP1305090A
Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO RIBEIRO ALVES - SP1305090A
Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO RIBEIRO ALVES - SP1305090A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) APELADO: SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA - SP116238
D ES PACHO
Vistos.
Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 26 de março de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5002776-12.2017.4.03.6000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: JUSCELINO BATISTA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado do(a) APELANTE: NELLO RICCI NETO - MS8225000A
APELADO: UNIAO FEDERAL
D ES PACHO
Vistos.
Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC).
Int.
São Paulo, 26 de março de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5000790-33.2017.4.03.6126
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2018
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