TRF3 11/04/2018 - Pág. 429 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LODOVICO TRANQUELIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
LUCIO GALLINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ CHIODI NETTO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X LUIZ DUCATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ NATERA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ OVIDIO GAMBARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X LUIZ PINTO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ ROSA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ SILBER SCHMIDT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MANOEL DINIZ DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL RABELLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL VITTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARIO MOSCON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO VALENTIM X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X MAURICIO COLINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAURO PAGOTTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MOYSES BISTACHIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X NESOL STURION X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NESTOR CRISTOFOLETTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ODALVO MILAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
PALMIRO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PASCHOAL EUGENIO GOBBO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROSIGNOLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO
CARLOS ZAMBRETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO PAULO CAMPAGNOL X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO VITTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PRIMO ARVATI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAUL COLETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
REYNALDO EVERALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROMAO CASTILHO FERNANDES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROQUE DE OLIVEIRA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X RUBENS ALIONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SANTIN ANTONIO
GAMBARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X VALDOMIRO NALIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VICENTE BROGGIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VICENTE CIRIACO DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X WALDEMAR FERNANDES X JOSE ARGENTATO X MARCOS BUCK X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X ANTENOR PIMPINATO X ANTENOR PIMPINATO X ANTENOR PIMPINATO
Oficie-se ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitando que coloque à disposição deste Juízo os valores referentes aos
ofícios requisitórios/PRC/RPV nº 20150105622 (fl. 3679), 20150105641 (fl. 3698), 20150105633 (fl. 3690), 20150105629 (fl. 3686),
20150105642 (fl. 3699), 20150105639 (fl. 3696), 20150105655 (fl. 3711), 20160105037 (fl. 5034).
Após, expeçam-se os alvarás de levantamento.
Expeçam-se os ofícios requisitórios.
Requisitem-se informações à 4ª vara Previdenciária referentes ao processo nº. 0044803-76.1990.403.6183 (autor ADILSON
APARECIDO CHITOLINA) necessárias à verificação da ocorrência de eventual prevenção.
Com relação aos documentos de fls. 6144/6208, verifico que não há relação de dependência entre este feito e os processos 001238618.2006.403.6310, 0002066-64.2010.403.6310, 0119330-76.2003.403.6301, 0008352-97.2006.403.6310, 000449691.2007.403.6310, 0002118-26.2011.403.6310, indicados no termo de fls. 6106/6143.
Verifico também que não há coisa julgada em relação ao processo 1105081-78.1995.403.6109 (autor PEDRO VITTI)
Deixo de analisar os demais processos, visto que já foram analisados.
Manifeste-se o INSS sobre petição de fls. 6153/6158.
Ciência as partes da decisão do Agravo de Instrumento parcialmente provido, remetendo oportunamente os autos a contadoria para
apurar a diferença devida aos coautores JOSE DEORDICE NOVELLO e JOSE EVANGELISTA SANTANA FILHO.
O pedido de habilitação de fls. 6159/6170 será analisado oportunamente.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004007-47.2007.403.6183 (2007.61.83.004007-5) - BENEDITA MARISA DE FREITAS(SP189072 - RITA DE CASSIA DE
ALMEIDA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BENEDITA MARISA DE FREITAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Notifique-se a AADJ para que comprove o pagamento do complemento positivo.
int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0006548-53.2007.403.6183 (2007.61.83.006548-5) - JOAO PAIVA PIERONI(SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN
ANECHINI E SP161109 - DANIELA AIRES FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO PAIVA
PIERONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Considerando as alegações de fls. 464/553, torno sem efeito o despacho de fl. 457.
Expeça-se ofício requisitório somente do autor sem destaque de honorários contratuais.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2018
429/810