TRF3 02/05/2018 - Pág. 390 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0006859-20.2012.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X WILSON TORTORELLO X MARCIO FLORIANO DE TOLEDO(SP254644 FERNANDO AGRELA ARANEO) X RUI CERDEIRA SABINO(SP016876 - FERES SABINO) X PAULO ROBERTO GARCIA(SP228739 - EDUARDO GALIL)
I-Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público Federal. Dê-se vista às partes para apresentação das razões e contrarrazões. II-Após, em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com
nossas homenagens, observadas as diligências de praxe.Int.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0005938-27.2013.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X LUCIANO GUARDIEIRO CANDIDO(SP171311 - ERNESTO BUOSI
NETO)
Diante da ausência de oposição pela defesa, defiro a substituição da testemunha, conforme requerido pelo Ministério Público Federal à fl. 211. Designo a data de 24/05/2018, às 15:00 horas, para audiência una,
oportunidade em que o acusado será interrogado, devendo a Secretaria promover às devidas intimações. Int.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000088-21.2015.403.6102 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA) X ALEX SANDRO ALVES X WALDOMIRO ZOLA X NELSON APARECIDO BOTIAO JUNIOR X
MARESSA HERNANDEZ FURTADO X MARCOS VINICIUS ZOLA X MARCELA DE CASSIA TOLEDO ZOLA X WALDOMIRO CARLOS ZOLA X JOSE CARLOS PEDROSA X HUMBERTO ALVES
DE OLIVEIRA X CLAUDIONOR COSTA(SP054034 - WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL E SP079110 - OSCAR COSTA VALLE)
Fls. 762/768: Regularize-se a representação em relação ao acusado José Carlos Pedrosa, inclusive nos autos nº 0001194-47.2017.4.03.61.02.Ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, passo para a oitiva das
testemunhas indicadas pela defesa. Observo que os autos em questão possuem advogado e testemunhas em comum. Outrossim, apenas o acusado Humberto Alves de Oliveira indicou testemunhas distintas daquelas
arroladas na denúncia.Portanto, com vistas à economia processual, mantenho a reunião de tais processos nesta fase instrutória, a fim de que tais testemunhas sejam ouvidas em audiência conjunta, por meio de
videoconferência, a ser realizada na data de 08/08/2018, das 15:30 às 18:00 horas, devendo a Secretaria proceder às comunicações e intimações de estilo.Testemunhas com endereço na Subseção Judiciária de São Paulo:.
Mauricio dos Santos - Rua General Nestor Passos, 170, 4º andar, apto. 45, Bairro Chácara do Enconsto, S.Paulo. Geraldo Anísio Vieira - Av. Carlos Livieiro, 788, Vila Livieiro, São Paulo. Luis Cláudio dos Santos Nunes
- Rua Ernesto Paglia, 295, Bairro Educandario, São PauloObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 16:00 as 18:00 - ID agendamento 3445Testemunha com endereço na Subseção Judiciária de São Bernardo
do Campo: . Ely Roberto de Oliveira - Rua Cruzeiro nº 551, apto. 61, Vila Dussi, S. Bernardo do CampoObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 15:30 as 16:30 - ID agendamento 3454Testemunha com
endereço na Subseção Judiciária de Barretos:. Ademar de Avila - Rua Conselheiro Antonio Prado, 308, Térreo, Vila Pereira, BarretosObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 15:30 as 16:30 - ID
agendamento 3455Extraiam-se cópias deste despacho para cumprimento servindo como Carta Precatória.Traslade-se cópia para os demais feitos.Int.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009684-29.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001222-83.2015.403.6102 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO
GARCIA) X OSVALDO LUIZ FONSECA(SP230422 - THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES E SP303323 - CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES)
...às alegações finais...
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009685-14.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001222-83.2015.403.6102 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO
GARCIA) X JULIO CESAR FERREIRA(SP230422 - THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES E SP303323 - CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES)
Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes para cumprimento do disposto no art. 402, do CPP;
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009687-81.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001222-83.2015.403.6102 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO
GARCIA) X ANGELO APARECIDO VICENTE(SP230422 - THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES)
Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes para cumprimento do disposto no art. 402, do CPP;
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009688-66.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001222-83.2015.403.6102 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO
GARCIA) X ROMARIO HENRIQUE CHIMELLO(SP230422 - THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES E SP303323 - CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES)
...às alegações finais...
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0009689-51.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001222-83.2015.403.6102 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO
GARCIA) X PAOLO GEOVANI PRATES(SP230422 - THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES E SP303323 - CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES)
Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes para cumprimento do disposto no art. 402, do CPP;
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0001196-17.2017.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000088-21.2015.403.6102 () ) - JUSTICA PUBLICA X MARCOS VINICIUS ZOLA X WALDOMIRO CARLOS ZOLA
X JOSE CARLOS PEDROSA X HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA(SP054034 - WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL E SP079110 - OSCAR COSTA VALLE)
Inicialmente anoto que, em que pese a ausência de certidão quanto à citação pessoal dos acusados, todos os réus constituíram advogados, bem como apresentaram resposta à acusação, razão pela qual fica dispensada a
comprovação de citação pessoal.Fls. 279/287: A vista da alteração de patrono, regularize-se a representação: Elizangela Zola - não figura no pólo da presente ação penal; junte-se instrumento de procuração em relação a
José Carlos Pedrosa e Marcos Vinícius Zola.Int.DESPACHO EM CONJUNTO - ORIGINAL NOS AUTOS Nº 0000088-21.2015.403.6102Fls. 762/768: Regularize-se a representação em relação ao acusado José
Carlos Pedrosa, inclusive nos autos nº 0001194-47.2017.4.03.61.02.Ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, passo para a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa. Observo que os autos em questão possuem
advogado e testemunhas em comum. Outrossim, apenas o acusado Humberto Alves de Oliveira indicou testemunhas distintas daquelas arroladas na denúncia.Portanto, com vistas à economia processual, mantenho a reunião
de tais processos nesta fase instrutória, a fim de que tais testemunhas sejam ouvidas em audiência conjunta, por meio de videoconferência, a ser realizada na data de 08/08/2018, das 15:30 às 18:00 horas, devendo a
Secretaria proceder às comunicações e intimações de estilo.Testemunhas com endereço na Subseção Judiciária de São Paulo:. Mauricio dos Santos - Rua General Nestor Passos, 170, 4º andar, apto. 45, Bairro Chácara
do Enconsto, S.Paulo. Geraldo Anísio Vieira - Av. Carlos Livieiro, 788, Vila Livieiro, São Paulo. Luis Cláudio dos Santos Nunes - Rua Ernesto Paglia, 295, Bairro Educandario, São PauloObs.: videoconferência agendada
para 08/08/2018 das 16:00 as 18:00 - ID agendamento 3445Testemunha com endereço na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo: . Ely Roberto de Oliveira - Rua Cruzeiro nº 551, apto. 61, Vila Dussi, S.
Bernardo do CampoObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 15:30 as 16:30 - ID agendamento 3454Testemunha com endereço na Subseção Judiciária de Barretos:. Ademar de Avila - Rua Conselheiro
Antonio Prado, 308, Térreo, Vila Pereira, BarretosObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 15:30 as 16:30 - ID agendamento 3455Extraiam-se cópias deste despacho para cumprimento servindo como
Carta Precatória.Traslade-se cópia para os demais feitos.Int.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0001202-24.2017.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000088-21.2015.403.6102 () ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA) X MARESSA
HERNANDEZ FURTADO ZOLA X WALDOMIRO CARLOS ZOLA X JOSE CARLOS PEDROSA X HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA(SP054034 - WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL
E SP079110 - OSCAR COSTA VALLE)
Inicialmente anoto que, em que pese a ausência de certidão quanto à citação pessoal dos acusados, todos os réus constituíram advogados, bem como apresentaram resposta à acusação, razão pela qual fica dispensada a
comprovação de citação pessoal.Int.--------------------------------------------------DESPACHO EM CONJUNTO - ORIGINAL NOS AUTOS Nº 0000088-21.2015.403.6102Fls. 762/768: Regularize-se a
representação em relação ao acusado José Carlos Pedrosa, inclusive nos autos nº 0001194-47.2017.4.03.61.02.Ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, passo para a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa.
Observo que os autos em questão possuem advogado e testemunhas em comum. Outrossim, apenas o acusado Humberto Alves de Oliveira indicou testemunhas distintas daquelas arroladas na denúncia.Portanto, com vistas
à economia processual, mantenho a reunião de tais processos nesta fase instrutória, a fim de que tais testemunhas sejam ouvidas em audiência conjunta, por meio de videoconferência, a ser realizada na data de 08/08/2018,
das 15:30 às 18:00 horas, devendo a Secretaria proceder às comunicações e intimações de estilo.Testemunhas com endereço na Subseção Judiciária de São Paulo:. Mauricio dos Santos - Rua General Nestor Passos, 170,
4º andar, apto. 45, Bairro Chácara do Enconsto, S.Paulo. Geraldo Anísio Vieira - Av. Carlos Livieiro, 788, Vila Livieiro, São Paulo. Luis Cláudio dos Santos Nunes - Rua Ernesto Paglia, 295, Bairro Educandario, São
PauloObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 16:00 as 18:00 - ID agendamento 3445Testemunha com endereço na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo: . Ely Roberto de Oliveira - Rua
Cruzeiro nº 551, apto. 61, Vila Dussi, S. Bernardo do CampoObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 15:30 as 16:30 - ID agendamento 3454Testemunha com endereço na Subseção Judiciária de Barretos:.
Ademar de Avila - Rua Conselheiro Antonio Prado, 308, Térreo, Vila Pereira, BarretosObs.: videoconferência agendada para 08/08/2018 das 15:30 as 16:30 - ID agendamento 3455Extraiam-se cópias deste despacho
para cumprimento servindo como Carta Precatória.Traslade-se cópia para os demais feitos.Int.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001312-98.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto
IMPETRANTE: WYLKER FABIANO LACERDA
IMPETRADO: UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA, REITOR UNISEB CURSOS SUPERIORES
Advogado do(a) IMPETRADO: DEBORA LIMA SABACK - RJ139133
Advogado do(a) IMPETRADO: DEBORA LIMA SABACK - RJ139133
ATO OR D IN ATÓR IO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/05/2018
390/930