TRF3 22/06/2018 - Pág. 635 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0011414-57.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030401
AUTOR: CLARA APARECIDA RODRIGUES NUNES (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0010079-66.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030419
AUTOR: ANDERSON VECCHIATO (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011004-96.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030414
AUTOR: ELZA CRISTINA CAMBUI VIZICATTO DA SILVA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS
ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011417-12.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030400
AUTOR: ALESSANDRA ZUCENTE PEREIRA DA SILVA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011676-07.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030396
AUTOR: FATIMA LIMA DE SOUZA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0009804-20.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030421
AUTOR: FERNANDO HENRIQUE LOURENCO (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0010996-22.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030415
AUTOR: JOSE RICARDO DE TOLEDO NETO (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0010186-13.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030418
AUTOR: REGINALDO TAVARES (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011163-39.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030409
AUTOR: VALDEMIR BATISTA DE SOUZA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0009871-82.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030420
AUTOR: FRANCISCO LUIZ ENGLER (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO, SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011687-36.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030394
AUTOR: FRANCISCO DA CRUZ FERREIRA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011399-88.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030403
AUTOR: MARIA DE FATIMA LENHA VERDE (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011168-61.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030408
AUTOR: LUCIANA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
0011549-69.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6302030399
AUTOR: ANDRE LUIZ FERREIRA (SP288807 - LUIZ GUSTAVO TORTOL, SP276761 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Vistos, etc. Cuida-se de apreciar embargos de declaração interpostos pela parte autora em face da sentença que julgou
improcedente o pedido formulado na inicial. Alega a parte embargante que a sentença “apresenta omissão e contrariedade a medida
em que a r. decisão representativa de controvérsia do TEMA DO STJ ainda não transitou em julgado ....”. Requer, por fim, o
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/06/2018
635/1834