TRF3 26/06/2018 - Pág. 314 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005958-13.2016.403.6102 - SEBASTIAO CARLOS MEDEIROS DOMINGUES(SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante da recusa do INSS de digitalização dos autos, intime-se a parte autora para que providencie a digitalização e inserção destes autos no sistema PJE, informando o novo número, para posterior remessa ao TRF da 3ª
Região, nos termos do art. 5º da Resolução nº 142, PRES, de 20 de Julho de 2.017, alterada pelas Resoluções de nºs 148, 150 e 152 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, em termos, remetam-se os
presentes autos ao arquivo com baixa na distribuição. Caso não seja dado cumprimento, acautelem-se os autos em Secretaria, sem prejuízo de novas intimações para tanto, em periodicidade, ao menos, anual, nos termos do
art. 6º da Resolução supracitada.Int.Ribeirão Preto, d.s.
PROCEDIMENTO COMUM
0007030-35.2016.403.6102 - CELIO RIBEIRO DA SILVA(SP282654 - MARCELO AUGUSTO PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls.188/189: preliminarmente, intime-se a parte autora para indicar o nome das empresas e seus respectivos endereços, inclusive o codigo de endereçamento postal.Com as informaçõse, oficie(m)-se a(s) empresa(s),
solicitando os documentos...
PROCEDIMENTO COMUM
0007294-52.2016.403.6102 - JOSE ATAIDE ALVES DA COSTA(SP327177 - JOÃO MARCOS ALVES COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Chamo o feito à ordem.Reconsidero o despacho de fl.282, visto que a presente demanda objetiva a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição com o reconhecimento de períodos trabalhados em
atividades sujeitas a condições especiais, matéria que em demais casos análogos não possibilitou a composição de acordo com a parte requerida/INSS.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007667-83.2016.403.6102 - ALDON IGNACIO OLIVEIRA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Chamo o feito à ordem.Reconsidero o despacho de fl.209, visto que a presente demanda objetiva a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição com o reconhecimento de períodos trabalhados em
atividades sujeitas a condições especiais, matéria que em demais casos análogos não possibilitou a composição de acordo com a parte requerida/INSS.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007766-53.2016.403.6102 - CHAMES APARECIDO FERNANDES(SP258351 - JOÃO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, bem como dê-se vistas às partes do Procedimento Administrativo juntado às fls.224 e seguintes.Intime(m)-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0008133-77.2016.403.6102 - EVANDRO MARCOS ROSA(SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante da apresentação de recurso de apelação pelo INSS, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0010328-35.2016.403.6102 - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS X MARIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS(SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Com a juntada do laudo, dê-se vistas as partes pelo prazo sucessivo de quinze dias.
PROCEDIMENTO COMUM
0011430-92.2016.403.6102 - JOSE CARLOS DA SILVA(SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora/apelante para que providencie a digitalização e inserção destes autos no sistema PJE, informando o novo número, para posterior remessa ao TRF da 3ª Região, nos termos do art. 5º da Resolução nº
142, PRES, de 20 de Julho de 2.017, alterada pelas Resoluções de nºs 148, 150 e 152 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, em termos, remetam-se os presentes autos ao arquivo com baixa na distribuição.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0013155-19.2016.403.6102 - FILISTEU FLAVIO LONGO(SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante da apresentação de recurso de apelação pelo INSS, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões. Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000758-84.2000.403.6102 (2000.61.02.000758-0) - EURIPEDES REINALDO ROSA(SP023445 - JOSE CARLOS NASSER E SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR E SP035273 - HILARIO BOCCHI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP146300 - FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES) X EURIPEDES REINALDO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Agravo de Instrumento interposto pelo INSS: nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls.385/390 pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do recurso interposto.Intime(m)-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0030210-16.1999.403.0399 (1999.03.99.030210-0) - DALVA APARECIDA MARINHO FOGAGNOLO(SP034303 - FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI E SP086865 - JOSE APARECIDO
NUNES QUEIROZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X DALVA APARECIDA MARINHO FOGAGNOLO X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
Preliminarmente, providencie a Secretaria a adequação do termo e autuação à atual fase processual que se encontra o presente feito. Vista às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância.Havendo crédito,
promova o exequente o Cumprimento de Sentença, através do sistema PJE, informando nos autos, nos termos da Resolução nº142 e alterações, através das Resoluções nº148 e 150/2017, todas do TRF da 3ª Região.
Supridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0002896-87.2001.403.6102 (2001.61.02.002896-3) - RUY FONTES FILHO(SP034303 - FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI E SP081204E - JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X RUY FONTES FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Vista à parte exequente
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0009304-06.2015.403.6102 - SPIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA X AMARO FALEIROS ALEXANDRINO X MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA FALEIROS ALEXANDRINO(SP174491 ANDRE WADHY REBEHY) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP157975 - ESTEVÃO JOSE CARVALHO DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SPIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS
LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AMARO FALEIROS ALEXANDRINO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA FALEIROS ALEXANDRINO
Tendo em vista o julgamento definitivo da presente demanda, requeiram as partes o que for do interesse. Caso haja crédito, deverá a parte credora promover a execução do julgado mediante a digitalização das peças
necessárias e distribuição no sistema PJE, informando nestes autos, nos termos da Resolução nº 142/2017 alterada pelas Resoluções de nºs 148, 150 e 152 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, em termos,
remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0001591-09.2017.403.6102 - MARIANA MATHIAS NOGUEIRA(SP379459 - MARCOS JOSE BARIONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MARIANA MATHIAS NOGUEIRA
Fls. 44/46: indefiro o pedido de suspensão da execução pelos motivos que a parte executada (autora) expõe. Não há se falar em excesso de execução, dada à clareza dos cálculos apresentados pelo INSS, à fl. 34, que,
desde logo, reputo-os como corretos. Assim, vista à exequente para que indique bens passíveis de penhora.
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
0003781-47.2014.403.6102 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES) X MUNICIPIO DE BARRINHA(SP112084 - JOAO
ANSELMO LEOPOLDINO)
Intime-se a parte autora/apelante para que providencie a digitalização e inserção destes autos no sistema PJE, informando o novo número, para posterior remessa ao TRF da 3ª Região, nos termos do art. 5º da Resolução nº
142, PRES, de 20 de Julho de 2.017, alterada pelas Resoluções de nºs 148, 150 e 152 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, em termos, remetam-se os presentes autos ao arquivo com baixa na distribuição.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0307655-65.1994.403.6102 (94.0307655-0) - SOCIEDADE INTERCONTINENTAL DE COMPRESSORES HERMETICOS - SICOM LTDA(SP115154 - JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA) X UNIAO
FEDERAL X SOCIEDADE INTERCONTINENTAL DE COMPRESSORES HERMETICOS - SICOM LTDA X UNIAO FEDERAL
Vista às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância.Havendo crédito, promova o exequente o Cumprimento de Sentença, através do sistema PJE, informando nos autos, nos termos da Resolução nº142 e
alterações, através das Resoluções nº148 e 150/2017, todas do TRF da 3ª Região. Supridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0316578-46.1995.403.6102 (95.0316578-4) - HERMENEGILDO ULIAN X ANTONIO ALBERTO DE FELICIO X ARLETE DO NASCIMENTO X LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE(SP126963 MARCELO LUCIANO ULIAN E SP103981 - PATRICIA DE FELICIO CENEDEZE) X UNIAO FEDERAL(SP179476 - SANDRO BRITO DE QUEIROZ) X HERMENEGILDO ULIAN X UNIAO FEDERAL X
ANTONIO ALBERTO DE FELICIO X UNIAO FEDERAL X ARLETE DO NASCIMENTO X UNIAO FEDERAL X LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE X UNIAO FEDERAL
Preliminarmente, providencie a Secretaria a adequação do termo e autuação à atual fase processual que se encontra o presente feito. Vista às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância.Havendo crédito,
promova o exequente o Cumprimento de Sentença, através do sistema PJE, informando nos autos, nos termos da Resolução nº142 e alterações, através das Resoluções nº148 e 150/2017, todas do TRF da 3ª Região.
Supridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0311552-96.1997.403.6102 (97.0311552-7) - ANA MARIA DIAS GOMES X ANELIA KANDRATOVICH DA SILVA X CARLOS MOISES RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA X CINTIA ZAIRA MESSIAS
DE LIMA X CIUMARA MELEM SERRA X CRISTIANE CUNHA RISSI X GLAUCIA BRUNINI CARDOSO LOURENCO X JUNIA ANANIAS DE SILLOS X LEA LOPES VIANA X LUVERCY ABRAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/06/2018
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