TRF3 19/07/2018 - Pág. 359 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva dos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP
1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 13 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007519-11.2003.4.03.6108/SP
2003.61.08.007519-0/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
:
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ANTONIO MANOEL FRANCO
SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173705 YVES SANFELICE DIAS e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
ANTONIO MANOEL FRANCO
SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173705 YVES SANFELICE DIAS e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP
1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 10 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007519-11.2003.4.03.6108/SP
2003.61.08.007519-0/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
: ANTONIO MANOEL FRANCO
: SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro(a)
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
: SP173705 YVES SANFELICE DIAS e outro(a)
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APELADO(A)
: OS MESMOS
APELADO(A)
: ANTONIO MANOEL FRANCO
ADVOGADO
: SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO e outro(a)
APELADO(A)
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVOGADO
: SP173705 YVES SANFELICE DIAS e outro(a)
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/07/2018
359/1866