TRF3 17/08/2018 - Pág. 583 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0005855-71.2014.403.6103 - GILVAN MENDES DOS SANTOS(SP176825 - CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS E SP170742 - IJOZELANDIA JOSE DE OLIVEIRA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0005969-10.2014.403.6103 - JOAO BOSCO DE PAULA(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0005970-92.2014.403.6103 - MARCELO BORTOLOZZO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0006865-53.2014.403.6103 - ANA LUZIA DE SOUZA GATO X EDER DE MACEDO SANTOS X FRANCISCO VITURINO DE ARAUJO X LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA X ELY XAVIER DO
NASCIMENTO SILVA(SP346843B - MALBA TÂNIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0008151-66.2014.403.6103 - PAULO ROBERTO DA SILVA CUNHA(SP191314 - VERIDIANA DA SILVA VITOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0000226-82.2015.403.6103 - VILSON FERNANDO DA MATA JUNIOR X ALEXANDRE MAGNO DELGADO DE CARVALHO(SP134872 - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0001963-23.2015.403.6103 - MARIA APARECIDA LIMA BUOVO(SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0002460-37.2015.403.6103 - ROBINSON ANDRE MAIA SANTOS(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0007354-56.2015.403.6103 - ROBSON RICARDO RAMOS(SP077283 - MARIA SUELI DELGADO E SP341472 - EDSON TADEU DE ANDRADE E SP335196 - STELA MARIS DE OLIVEIRA ANDRADE)
X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002663-06.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NEGRO
Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA - SP229003
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de execução para cobrança de taxas e despesas condominiais proposta pelo Condomínio Residencial Rio Negro em face da Caixa Econômica Federal em razão da
propriedade sobre o imóvel descrito como a unidade n.° 302 do referido condomínio, matriculado sob o n.° 138.563 no CRI de São José dos Campos.
É a síntese do necessário.
Fundamento e decido.
Nos termos do artigo 291 do Código de Processo Civil, a toda causa deve ser atribuído valor certo. A correta indicação do valor da causa é requisito de admissibilidade da petição
inicial, nos termos do artigo 319, inciso V do mesmo diploma processual.
Na hipótese dos autos, verifica-se que a autora atribuiu à causa o montante de R$1.364,97 (mil trezentos e sessenta e quatro reais e
noventa e sete centavos), referente ao débito exequendo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/08/2018
583/1167