TRF3 21/08/2018 - Pág. 53 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0003967-17.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: CELIA MOTA RIBEIRO ROMAO
ADVOGADO(A): SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003974-06.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: FABIO HENRIQUE NEVES
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003975-05.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ERCILIA TEIXEIRA MESSIANO
ADVOGADO: SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003980-55.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: VALDENI ESTEVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003991-42.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: GIVALDO SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004035-06.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: AGNALDO APARECIDO OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO(A): SP286923 - BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004055-84.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/08/2018
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