TRF3 30/08/2018 - Pág. 5 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 20 de agosto de 2018.
HABEAS CORPUS (307) Nº 5012436-51.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
PACIENTE: MARCIO MELO GOMES
IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, TIAGO SOUSA ROCHA
Advogados do(a) PACIENTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, TIAGO SOUSA ROCHA - SP344131, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI SP163657, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163
Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de MARCIO MELO GOMES, com fulcro no artigo 105,
inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Décima Primeira Turma Julgadora que
denegou a ordem de habeas corpus.
Decido.
O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 4181284).
Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário.
Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do
Regimento Interno desta Corte.
Intimem-se.
São Paulo, 20 de agosto de 2018.
HABEAS CORPUS (307) Nº 5012436-51.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
PACIENTE: MARCIO MELO GOMES
IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, TIAGO SOUSA ROCHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/08/2018
5/2143