TRF3 27/09/2018 - Pág. 579 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
HABEAS CORPUS (307) Nº 5014463-07.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
PACIENTE: FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS, TALINE AMARAL DO PRADO
IMPETRANTE: DAMIAO COSME DUARTE, DAMIAO COSME DUARTE, JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA
Advogados do(a) PACIENTE: DAMIAO COSME DUARTE - MS2306, JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA - MS13165
Advogado do(a) PACIENTE: JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA - MS13165
IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS e TALINE AMARAL DO PRADO, com
fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Décima Primeira Turma Julgadora que denegou a ordem de
habeas corpus.
Decido.
O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 6507231).
Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário.
Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte.
Intimem-se.
São Paulo, 21 de setembro de 2018.
HABEAS CORPUS (307) Nº 5014463-07.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
PACIENTE: FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS, TALINE AMARAL DO PRADO
IMPETRANTE: DAMIAO COSME DUARTE, DAMIAO COSME DUARTE, JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA
Advogados do(a) PACIENTE: DAMIAO COSME DUARTE - MS2306, JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA - MS13165
Advogado do(a) PACIENTE: JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA - MS13165
IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de FRANCISCO MARCOLINO DOS SANTOS e TALINE AMARAL DO PRADO, com
fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Décima Primeira Turma Julgadora que denegou a ordem de
habeas corpus.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/09/2018
579/1368