TRF3 08/10/2018 - Pág. 348 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Despacho:
Tendo em vista a manifestação do INSS (id 10332209), requeira a parte autora o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.
Int.
Santos, 4 de outubro de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000961-22.2018.4.03.6104
EXEQUENTE: DIOCLECIO CAMPOS LIMA
Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho:
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo INSS (id 10907573).
Int.
Santos, 4 de outubro de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0208921-68.1997.4.03.6104
EXEQUENTE: LIA KEIKO WATANABE, DONATO ANTONIO DE FARIAS, MARA RUDGE, MARIA LUCIA SILVA GONCALVES, RITA ALVES PIRES, ZILDA RODRIGUES TAVARES
Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922
Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922
Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922
Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922
Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Despacho:
Trata-se de execução da verba honorária a que a União Federal foi condenada nos embargos a execução n° 0009408-70.2007.403.6104.
Observando a documentação digitalizada, verifica-se que o advogado virtualizou integralmente o feito principal (Ação Ordinária n° 0208921-68.1997.403.6104) que já se encontra em fase de prolação de sentença
de extinção, uma vez que já houve a satisfação da obrigação.
Equivocadamente o advogado da parte autora também digitalizou de forma parcial os embargos a execução (id 10380447, 10381003 e 10381004), anexando as peças a estes autos.
Tendo em vista que já foram incluídos os meta dados referente aos embargos a execução, intime-se a parte autora para que proceda a regularização, incluindo as peças no sistema PJE no autos correspondentes
(embargos a execução n° 0009408-70.2007.403.6104).
Intime-se, e após arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
Intime-se.
Santos, 4 de outubro de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007809-25.2018.4.03.6104
IMPETRANTE: SAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO HUMBERTO CARBONE - SP174126
IMPETRADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS
Despacho:
Concedo à Impetrante prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas de distribuição.
Para melhor conhecimento dos fatos alegados, e a teor da argumentação do perigo da demora, notifique-se com urgência o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas , excepcionalmente.
Cientifique-se, via sistema eletrônico, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autoridade coatora (artigo 7º, II, Lei nº 12.016/09).Em termos, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar.
Intime-se.
Em termos, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2018
348/836