TRF3 11/10/2018 - Pág. 279 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: SINVAL CAICARA DE MENEZES
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: OSVALDO CAICARA DE MENEZES
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: MARIA RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: MARILANDRA RODRIGUES DE MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: SIDNEI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: JUCILENE APARECIDA SANTANA
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: JUNIOR MENEZES DA SILVA
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RECDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000099-12.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: ELIZABETE MESSIAS FREITAS
ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000103-34.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011214 - PENSAO - MILITAR
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: SONIA MARIA CLOSA SCANONI
ADVOGADO: MS015825 - ARTHUR HALBHER PADIAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
PROCESSO: 0000108-56.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FRANCISCO LOBATE DUENHA
ADVOGADO: MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000108-74.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELIZEU SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000113-78.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011204 - MILITAR - REGIME - PENSÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: CLAURET SILVA DE PINHO
ADVOGADO: MS019721 - GUSTAVO ADOLFO DELGADO GONZALEZ ABBATE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2018
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