TRF3 16/10/2018 - Pág. 1052 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR
APELANTE
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
JP
MJRR
SP056710 ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
SP056710 ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
OM
JP
MJRR
SP056710 ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
SP056710 ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
00004198320094036111 2 Vr MARILIA/SP
DESPACHO
Dê-se ciência Procuradoria Regional da República e, após, à Defesa, quanto ao conteúdo do documento de fls. 341. Prazo: 05 dias.
São Paulo, 01 de outubro de 2018.
HÉLIO NOGUEIRA
Desembargador Federal
SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA
APELAÇÃO (198) Nº 5004143-20.2017.4.03.6114
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: STAMPSTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFLETORES, LUMINARIAS E PECAS ESTAMPADAS EIRELI - EPP
Advogado do(a) APELADO: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS - SP181384-A
ATO OR D IN ATÓR IO
Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº
01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo
interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 11 de outubro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015911-49.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: JOAO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA
AGRAVADO: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO S.A.
Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768-A
ATO OR D IN ATÓR IO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2018
1052/2706