TRF3 22/10/2018 - Pág. 866 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004182-17.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304016433
AUTOR: REGINALDO PAVANI (SP321556 - SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA)
Tendo em vista o Tema Repetitivo nº. 995 do STJ, afetado no REsp 1.727.063/SP, REsp 1.727.069/SP e REsp 1.727.064/SP, com
determinação de suspensão dos processos em todo o território nacional e a manifestação da parte autora que pretende o cômputo de períodos
posteriores ao ajuizamento da ação (evento 21), SUSPENDO o trâmite até deliberação posterior do Tribunal Superior. Retiro o processo da
pauta de audiência. P.I.
ATO ORDINATÓRIO - 29
0003971-78.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009285
AUTOR: MARIA CLARA DE LAURA RAYMUNDO DAMASCENO (SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI)
"Tendo em vista a petição do autor devolvo o prazo para apresentação dascontrarrazões para que este seja contado a partir da intimação
desta decisão e nomeio a Dra. Samara Regina Jacitti, OAB/SP 276.354, advogada voluntária inscrita na Assistência Judiciária Gratuita - AJG,
como advogada da parte autora. Intime-se."
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
"Tendo em vista a petição do autor devolvo o prazo recursal para que este seja contado a partir da intimação desta decisão e
nomeio a Dra. Angela Maria da Silva, OAB/SP 292.373, advogada voluntária inscrita na Assistência Judiciária Gratuita - AJG,
como advogada da parte autora. Intime-se."
0003296-18.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009282LENY MATOS DA SILVA (SP292373
- ANGELA MARIA DA SILVA)
0002869-21.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009280FABIANO BATISTA DA SILVA
(SP292373 - ANGELA MARIA DA SILVA)
FIM.
0003537-26.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009279MARIA LUCIAR DE FREITAS
(SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS)
"Tendo em vista a petição do autor devolvo o prazo recursal para que este seja contado a partir da intimação desta decisão e nomeio o Dr.
Wellington Mariano de Vasconcelos, OAB/SP 266.251, advogado voluntário inscrito na Assistência Judiciária Gratuita - AJG, como advogado
da parte autora. Intime-se."
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Considerando OS TERMOS DA PORTARIA Nº 0957383, DE 09 DE MARÇO DE 2015, as petições iniciais das ações de
Aposentadoria por Tempo de Serviço e/ou Contribuição, Aposentadoria Especial e Revisão de Aposentadoria por Tempo de
Contribuição/Aposentadoria Especial/Rural, deverão estar acompanhadas da cópia integral do Processo Administrativo-PA
referente ao requerimento administrativo do benefício pretendido.
0003135-71.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009292SANDRA MARA DE BARROS
OLIVEIRA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA)
0003131-34.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009289
AUTOR: ANISIO DE CAMPOS LOURENCO (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA)
FIM.
0000287-14.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304009278
AUTOR: VITORIA ANTONIA CALIXTO SILVA (SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI)
"Tendo em vista a petição do autor devolvo o prazo recursal para que este seja contado a partir da intimação desta decisão e nomeio a Dra.
Samara Regina Jacitti, OAB/SP 276.354, advogada voluntária inscrita na Assistência Judiciária Gratuita - AJG, como advogada da parte
autora. Intime-se."
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/10/2018
866/1913