TRF3 25/10/2018 - Pág. 219 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 22 de outubro de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5020759-78.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: SURF CO.LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI - SP147573
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Intime-se a IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 15 dias.
Após vista ao Ministério Público Federal. Não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do
CPC.
Int.
São Paulo, 23 de outubro de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017259-04.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO
INTERNACIONAL S.A.
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DA 8ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA
NACIONAL
DESPACHO
Intime-se a IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 15 dias.
Após vista ao Ministério Público Federal. Não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do
CPC.
Int.
São Paulo, 23 de outubro de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012794-83.2017.4.03.6100
EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS D AVILA COSTA
Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES - SP117450
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Intime-se a exequente para apresentar contrarrazões à apelação da União Federal, no prazo legal.
Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do NCPC.
Int.
São Paulo, 23 de outubro de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022690-19.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: RENATA AGUILAR ROCHA NUNES
Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO TADEU GONCALES - SP174404, ROBERTO AGUILLAR ROCHA - SP320585
IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/10/2018
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