TRF3 14/11/2018 - Pág. 328 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sentença tipo C
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULO
r i a SÉRGIO
, c o FERREIRA
m p e FIDALGO
d i d o de m
e tf ua tc e e l a d, o m I o Nv Si T
d aI T pU oT r O N
S E G U R O
S O C I A L ,
p e l a q u a l p r e t e n d e o
r e c o n h e c i m e n t o
d e p e r í o d o s
d e t r a b a
c o m o , a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d
2 . A
i n i c i a l
3 . F o i
v e i o
a c o m p a n h a d a
c e r t i f i c a d o
q u e
o
d e
a u t o r
d o c u m e n t o s .
p r o t e s t o u
p e l a
j u n t a d a
p o s t e r i o r
d a
g u i a
d e
4 .
C o n v e r t i d a a d e c i s ã o
e m d i l i g ê n c i a ,
a d m i n i s t r a t i v o , d e t e r m i n a n d o - s e , a i n d a ,
F e d e r a l .
d e t e r m i n o u - s e a o
r e c o l h i m e n t o
q u e o a u t o r j u s t i f i c a s s e o v a l o r
5 . A n t e
a u t o r
o
d e c u r s o
6 . D e s t a r t e ,
n ã o
7 . T r a t a - s e
“ A r t .
d e
2 9 0 .
d o s
p r a z o s
o b s t a n t e
h i p ó t e s e
S e r á
p a r a
q u e
i n t i m a d o ,
c o n t i d a
c a n c e l a d a
a
n o
o
o
a u t o r
a r t . 2 9 0
d i s t r i b u i ç ã o
d o
a s
d e t e r m i n a ç õ e s ,
r e c o l h e u
a s
c u s t a s
C ó d i g o
f e i t o
s e
a
1 0 .I n s t a
“ A r t .
r e s s a l t a r
3 5
–
q u e
“ S ã o
é
d e v e r
d e v e r e s
d o
d o
d e
P r o c e s s o
p a r t e ,
8 . C o m o d i t o , t e n d o e m v i s t a q u e o d e m a n d a n t e n ã o
p r e s s u p o s t o d e d e s e n v o l v i m e n t o v á l i d o e r e g u l a r d o
9 . C u m p r e s a l i e n t a r q u e n ã o h á n o
q u e a p a r t e a u t o r a p r o t e s t o u p e l a
d e
a t r i
c u m p r i s s e
n ã o
d o
r e
i n i c i a i s .
C i v i l ,
i n t i m a d a
r e c o l h e u o
p r o c e s s o .
v
n a
v a l o r
q u e
p e s s o a
d
c o n c e r n
f e i t o d e c l a r a ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a a p t a
j u n t a d a p o s t e r i o r d a g u i a d e r e c o l h i m e n t o .
m a g i s t r a d o
f i s c a l i z a r
a
c o b r a n ç a
d e
c u s t a s ,
m a g i s t r a d o :
( . . . )
V I l
-
e x e r c e r
a s s í d u a
f i s c a l i z a ç ã o
s o b r e
o s
s u b o r d i n a d o s ,
e s p e c i a l m e n t e
1 1 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c . I V , d o C ó d i g o d e P r o c e s s o
c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d i p l o m a l e g a l .
1 2 .S e m
1 3 .A p ó s
c o n d e n a ç ã o
o
t r â n s i t o
e m
h o n o r á r i o s ,
e m
j u l g a d o ,
a n t e
a
a u s ê n c i a
p r o c e d a - s e
à
d e
l i t i g i o s i d a d e .
b a i x a .
1 4 .P . R . I . C .
S a n t o s ,
0 8
d e
n o v e m b r o
A L E X A N D R E
J U I Z
d e
2 0 1 8 .
B E R Z O S A
S A L I B A
F E D E R A L
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001031-73.2017.4.03.6104
AUTOR: ANDRE LUIZ BOUCAS
Advogado do(a) AUTOR: MARCOS GONCALVES - SP143062
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Conversão em diligência
1 .
T r a t a - s e d e d e m a n d a pANDRE
r e v LUIZ
i d BOUCAS
e n c i á er m
i a f maINSTITUTO
co ev i d aoNACIONAL
p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a
r e c o n h e c i m e n t o
d e
p e r í o d o s
d e
t r a b a l h o
e x e r c i d o s
e m
c o n d i ç õ e s
a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l .
2 . R e q u e r ,
3 . A
o u t r o s s i m ,
i n i c i a l
f e z - s e
4 . C o n c e d i d o s
5 . C i t a d a ,
a
o s
o
p a g a m e n t o
a c o m p a n h a r
b e n e f í c i o s
a u t a r q u i a - r é
6 .
A p ó s
a c o m p r o v a ç ã o
d o c u m e n t o , p r o c e d e u - s e
d a
d e
d o s
v a l o r e s
e m
q u a l p r e t e
e s p e c i a i s ,
a t r a s o .
d o c u m e n t o s .
g r a t u i d a d e
a p r e s e n t o u
d e
j u s t i ç a ,
c o n t e s t a ç ã o ,
d a
o c a s i ã o
q u a l
e m
c o n s t a v a m
f e i t a p e l o
a u t o r d e q u e r e q u e r e u c ó p i a
à r e q u i s i ç ã o j u d i c i a l ( I d 2 6 4 9 7 3 4 ) .
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
q u e
Data de Divulgação: 14/11/2018
d o
f o i
d e t
p r e l i m i n
p r o c e s s o
328/1009