TRF3 22/02/2019 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: NEUZA JOSE GOBBI
ADVOGADO(A): SP170860 - LEANDRA MERIGHE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001172-04.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: LUIZ MARCELO LIMA
ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001185-12.2015.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001221-67.2017.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: ESTEFFANY CARVALHO DA SILVA - MENOR
ADVOGADO(A): SP263846 - DANILO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001226-43.2013.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: ALEXANDRE GASTALDO BADOLATO
ADVOGADO: SP202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001237-67.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: LAIS ALVES FIGUEIRA
ADVOGADO(A): SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001240-12.2018.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: APARECIDA DE FATIMA CARDOSO
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/02/2019
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