TRF3 04/04/2019 - Pág. 639 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001-A
.
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: APELANTE: INOVE TECNOLOGIA E INOVACAO EMPRESARIAL HOLDING S.A., I9 POS - SERVICOS DE SUPORTE LTDA., INOVE SOLVE - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, INOVE LIVE! - TECNOLOGIA LTDA.
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5000494-96.2017.4.03.6130 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029272-02.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: METALOCK BRASIL LTDA.
Advogados do(a) AGRAVADO: GIOVANNA MORGADO SLAVIERO - SP390218, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A
.
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: METALOCK BRASIL LTDA.
O processo nº 5029272-02.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000612-64.2016.4.03.6144
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE: BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado do(a) APELADO: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A
.
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: APELANTE: BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
O processo nº 5000612-64.2016.4.03.6144 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015871-33.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: REGINALDO TEIXEIRA ROSA
Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413-A
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
.
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: REGINALDO TEIXEIRA ROSA
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/04/2019
639/2055