TRF3 04/04/2019 - Pág. 641 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CARROCERIAS SOUZA LTDA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5010203-81.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000066-72.2017.4.03.6144
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE: N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Advogados do(a) APELANTE: RENATO AURELIO PINHEIRO LIMA - SP176512-A, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SP373479-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: APELANTE: N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5000066-72.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009671-10.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDA
Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDA
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5009671-10.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028059-58.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FILHO, VANESSA FARIAS DOS SANTOS SILVA
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167-A
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 2 de abril de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: JOSE CARLOS FILHO, VANESSA FARIAS DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O processo nº 5028059-58.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/04/2019
641/2055