TRF3 10/04/2019 - Pág. 67 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: ZENAIDE PEREIRA ALVES
ADVOGADO: SP141845 - ARLETE ALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000065-96.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIO SERGIO COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: SP164543 - EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000066-60.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO BOSCO DA ROCHA
ADVOGADO: SP336261 - FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000067-25.2015.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: GUILHERME SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: FELIPE SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: DANIEL SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000076-82.2018.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: VITORINO FRANCISCO LOPES
ADVOGADO(A): SP213836 - MARCIO SILVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000088-37.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: DENILSA PEDRO DA CUNHA
ADVOGADO(A): SP141772 - DANIELA DE BARROS RABELO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP067876 - GERALDO GALLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000104-52.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2019
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