TRF3 11/04/2019 - Pág. 118 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: GUILHERME SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: FELIPE SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RECDO: DANIEL SOARES SANTANA
ADVOGADO(A): SP201921-ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000069-84.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LINDA SELMA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP252200 - ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000086-42.2017.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020908 - IMISSÃO NA POSSE - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI
RECTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ADVOGADO(A): SP272074-FÁBIO DE ALMEIDA MOREIRA
RECTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ADVOGADO(A): SP180751-ANTONIO ROSSI JÚNIOR
RECDO: ROZA TEODORO NITO
ADVOGADO: SP404974 - ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000087-67.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NICOLE DA COSTA RODRIGUES (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO: SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000093-92.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP171517 - ACILON MONIS FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000104-75.2017.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: IRINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP233292 - ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000106-45.2016.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2019
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