TRF3 15/04/2019 - Pág. 1272 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS
EXPEDIENTE Nº 2019/6332000137
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
0005527-94.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332011247
AUTOR: THIAGO PEREIRA DA SILVA (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0004415-90.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332011251
AUTOR: AUGUSTINHO ALVES DE FARIAS (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0004548-35.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332011250
AUTOR: WELLINGTON GOMES DA COSTA (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0005403-14.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332011249
AUTOR: CARLOS SOARES SANTANA (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0005692-44.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332011248
AUTOR: IZA MARQUES DE MORAIS (SP327326 - CAROLINE MEIRELLES LINHARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
FIM.
0004110-77.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332011262
AUTOR: TATIANE DA SILVA ALVES MARQUES (SP299055 - VALDIRENE OLIVEIRA SILVA NERY)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
- DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios nesta instância.
Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
0004290-59.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332010267
AUTOR: SOLANGE TEREZINHA ALVES (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
Diante do exposto, declaro a inexistência de ilegalidade na postura do INSS e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTE a demanda,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/04/2019
1272/1610