TRF3 03/05/2019 - Pág. 24 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
DESPACHO
Considerando a informação da FAZENDA NACIONAL de que a Caixa econômica Federal nestes autos é sua substituta processual na gestão do FGTS, nos termos do convênio PGFN/CAIXA, proceda a
secretaria à inativação da UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL no polo ativo.
Inclua-se à Caixa Econômica Federal, no polo ativo, prosseguindo-se o feito com sua intimação.
Observe-se que a Caixa, neste caso está isenta no recolhimento de custas e diligências, nos termos da Lei 6.830/80, artigo 39.
Prazo para manifestação: 10(dez) dias.
No silêncio, aguarde-se em arquivo sobrestado.
ARAçATUBA, 18 de março de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001634-06.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAL CONSTRUTORA ARACATUBALTDA, ARLINDO FERREIRA BAPTISTA, MARIO FERREIRA BATISTA
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
DESPACHO
Haja vista a ausência de manifestação da Exequente, ao arquivo sobrestado.
ARAçATUBA, 18 de março de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001634-06.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAL CONSTRUTORA ARACATUBALTDA, ARLINDO FERREIRA BAPTISTA, MARIO FERREIRA BATISTA
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
DESPACHO
Haja vista a ausência de manifestação da Exequente, ao arquivo sobrestado.
ARAçATUBA, 18 de março de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001634-06.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAL CONSTRUTORA ARACATUBALTDA, ARLINDO FERREIRA BAPTISTA, MARIO FERREIRA BATISTA
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238
DESPACHO
Haja vista a ausência de manifestação da Exequente, ao arquivo sobrestado.
ARAçATUBA, 18 de março de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/05/2019
24/1445