TRF3 09/05/2019 - Pág. 105 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vice-Presidente
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005030-77.2007.4.03.6102/SP
2007.61.02.005030-2/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
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Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL
SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
SP236471 RALPH MELLES STICCA
SP315006 FILIPE CASELLATO SCABORA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
DECISÃO
Prejudicado o recurso especial interposto pela Impetrante, ante o exercício do juízo de retratação da Turma Julgadora.
Int.
São Paulo, 26 de abril de 2019.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005030-77.2007.4.03.6102/SP
2007.61.02.005030-2/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
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Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL
SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
SP236471 RALPH MELLES STICCA
SP315006 FILIPE CASELLATO SCABORA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
DECISÃO
Prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Impetrante, ante o exercício do juízo de retratação da Turma Julgadora.
Int.
São Paulo, 26 de abril de 2019.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005030-77.2007.4.03.6102/SP
2007.61.02.005030-2/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
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Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL
SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
SP236471 RALPH MELLES STICCA
SP315006 FILIPE CASELLATO SCABORA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/05/2019
105/2251