TRF3 24/06/2019 - Pág. 3349 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 3 de junho de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005035-07.2018.4.03.6109
RELATOR: Gab. Conciliação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: LEONICE MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLENE DA SILVA GUERREIRO, MARCIA DA SILVA, MIRIELE CRISTINA DA SILVA, MAGALI
PEREIRA DA SILVA, PEDRO VALDEIR DA SILVA, ODAIR DA SILVA
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
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Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se os autos, com prioridade, ao Juízo de origem para as providências necessárias ao
estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Intimem-se.
São Paulo, 3 de junho de 2019.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005035-07.2018.4.03.6109
RELATOR: Gab. Conciliação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: LEONICE MARIA PEREIRA DA SILVA, MARLENE DA SILVA GUERREIRO, MARCIA DA SILVA, MIRIELE CRISTINA DA SILVA, MAGALI
PEREIRA DA SILVA, PEDRO VALDEIR DA SILVA, ODAIR DA SILVA
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
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Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
Advogado do(a) APELADO: DANIELA FERNANDA CONEGO - SP204260-A
D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial.
Certifique-se o trânsito em julgado.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/06/2019 3349/3434