TRF3 01/07/2019 - Pág. 1927 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA
AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: HORI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, SELMA SOUZA PACHECO, CRISTINA SOUSA PACHECO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024587-49.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA
AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: HORI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, SELMA SOUZA PACHECO, CRISTINA SOUSA PACHECO
OUTROS PARTICIPANTES:
R ELATÓR IO
Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão que, em execução fiscal, indeferiu o pedido de constrição
de valores por meio do BACENJUD.
Alega, em suma, estarem presentes os requisitos necessários à concessão do provimento postulado.
Intimada, a agravada não apresentou resposta.
É o relatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024587-49.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA
AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: HORI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, SELMA SOUZA PACHECO, CRISTINA SOUSA PACHECO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/07/2019 1927/3995