TRF3 02/07/2019 - Pág. 960 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Santos, 26 de junho de 2019.
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003965-33.2019.4.03.6104
AUTOR: OTONIEL LIMA CARAUBA
Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CHAVES LIMA - SP382814, MARIANA DIAS SOLLITTO BELON - SP308409
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho:
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente ofertada.
Int.
Santos, 26 de junho de 2019.
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003068-73.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
AUTOR: JOSE LUIZ LOURENCO FERREIRA
Advogados do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ODILIO RODRIGUES NETO - SP287895, ENZO SCIANNELLI - SP98327
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intime-se o Sr. Perito Judicial para que preste os esclarecimentos solicitados pelo autor (id 18253363).
Int.
SANTOS, 26 de junho de 2019.
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA
Juiz Federal
USUCAPIÃO (49) Nº 5008472-71.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
AUTOR: MARCOS MORMANNO DE BRITO, SILVANA BISPO DOS SANTOS
Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO ALEXANDRE PAES MORON - SP87714
Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO ALEXANDRE PAES MORON - SP87714
RÉU: PAULO MACRUZ, STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ, UNIÃO FEDERAL
Advogados do(a) RÉU: OSWALDO CHADE - SP10351, CHRISTIANE TEIXEIRA MAFRA - SP280463
Advogados do(a) RÉU: OSWALDO CHADE - SP10351, CHRISTIANE TEIXEIRA MAFRA - SP280463
DESPACHO
Indefiro o requerido pelo autor (id 18656895), porquanto a parte autora o requer reconhecimento do domínio útil do imóvel usucapiendo, não sendo objeto do pedido a discussão do domínio da União Federal sobre o imóvel, tampouco a
demarcação da linha do preamar média.
Intimem-se e tornem conclusos para sentença.
SANTOS, 26 de junho de 2019.
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/07/2019 960/1164