TRF3 11/07/2019 - Pág. 87 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Cite-se o Estado de São Paulo.
Intimem-se. Cumpra-se.
Bauru, data infra.
Marcelo Freiberger Zandavali
Juiz Federal
DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI
JUIZ FEDERAL
BEL. ROGER COSTA DONATI
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 12277
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0009649-95.2008.403.6108 (2008.61.08.009649-9) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1591 - CID ROBERTO DE ALMEIDA SANCHES E Proc. 1508 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) X ED
CARLOS MARIN(SP087964 - HERALDO BROMATI) X VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHAES(SP193472 - ROBERTO KASSIM JUNIOR) X LUIZ LEANDRO LOPES SANCHES(SP193472 ROBERTO KASSIM JUNIOR E SP184527 - YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR) X MANOEL FERNANDO BIANCHINI CUNHA(SP193472 - ROBERTO KASSIM JUNIOR) X VITOR ANTONIO GUIMARAES
SAPATINI(SP134458 - CARLOS ROBERTO NICOLAI) X MARLENE APARECIDA MAZZO(SP134458 - CARLOS ROBERTO NICOLAI) X ALMAYR GUISARD ROCHA FILHO(SP134458 - CARLOS
ROBERTO NICOLAI) X PLANAN IND/, COM/ E REPRESENTACAO LTDA(MT007683 - OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR) X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT007683 - OTTO
MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR) X DARCI JOSE VEDOIN(MT001564 - JOAO ROCHA SILVA) X PRIORE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA(SP150878 - WALDINEI DIMAURA COUTO E
SP104953 - RENATO ALEXANDRE BORGHI) X CARLOS ALBERTO PINEIS(MS021228 - BRENDA VASQUES BENITES) X ANTONIO CARLOS FARIA(SP134458 - CARLOS ROBERTO NICOLAI) X
FRANCISCO MAKOTO OHASHI(SP134458 - CARLOS ROBERTO NICOLAI) X VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA(SP222286 - FELIPE BOCARDO CERDEIRA E SP188280 - WILSON
ROBERTO FLORIO E SP202787 - CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO E SP241983 - ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR E SP169009 - ALESSANDRA REGINA ITO CABRAL
MONSALVARGA E SP244143 - FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI E SP277156 - ANA LETICIA PERINA MONFERDINI E MT007680 - EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BASTOS E SP052909 - NICE
NICOLAI E MT014020 - ADRIANA CERVI E SP158213 - JANE EIRE SAMPAIO CAFFEU E SP121950 - ROMEU GUILHERME TRAGANTE E SP199778 - ANDRE LUIS ZANIRATO E MS008058 HELIO DE OLIVEIRA NETO E MT006357 - ANA MARIA SORDI TEIXEIRA E MT009516 - AMANDA DE LUCENA BARRETO E SP382221 - MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO)
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS Nos termos do art. 1º, inciso II, alínea c, da Portaria nº 01/2019 deste juízo, ficam as partes intimadas a se
manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos encaminhados pelo TCU e pela CGU, juntados às f. 6.541 e seguintes.
Expediente Nº 12275
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0000063-58.2013.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X MARCOS MAURICIO CAPELARI(SP171494 - RENATA MARIA GIL DA
SILVA LOPES ESMERALDI) X DANIEL LUIZ GAERTNER ZORZETTO(SP171494 - RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI) X CLAUDIO MALDONADO PASTORI(SP171494 - RENATA
MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI) X GUSTAVO LOPES TOLEDO(SP171494 - RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI) X JOAO LOPES TOLEDO FILHO(SP171494 RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI)
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ACERCA DE DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA Nos termos do art. 1º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 01/2019, deste juízo, ficam as partes intimadas de que foi
designado o dia 30/07/2019, às 17h00min, para a oitiva da testemunha NELSON PEREIRA MARQUES, nos autos da Carta Precatória 5001735-34.2019.8.13.0016, que tramita perante a 2ª Vara da Comarca de
Alfenas/MG, diretamente perante o juízo deprecado.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0004860-72.2016.403.6108 - VICTOR MENDES BERGAMINI X VANIA REGINA MENDES(SP178121 - HELIO JOSE CERQUEIRA DE SOUZA) X GERENTE REGIONAL SETOR BENEFICIOS
AGENCIA INSS EM BAURU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1357 - RENATO CESTARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VICTOR MENDES BERGAMINI
X VICTOR MENDES BERGAMINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da devolução dos autos da Superior Instância, em que ocorreram os seguintes andamentos, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida:
Em 05/11/2018 - a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou o processo extinto sem resolução do mérito, e julgou prejudicados o reexame necessário e o recurso de apelação (fl. 336).
Em 17/12/2018 - trânsito em julgado (fl. 339).
Remeta-se cópia das folhas referidas à autoridade impetrada, servindo cópia deste despacho de oficio n. ___________________.
Em desejando o cumprimento da sentença, providencie o exequente, em dez (10) dias, a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e a inserção deles no sistema PJe, nos termos dos artigos 10 e 11, da
Resolução PRES 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, promovendo referido requerimento diretamente no Sistema PJE, não mais direcionando as partes requerimentos aos autos físicos.
Cumpridas as providências para a digitalização e inserção do feito no sistema Pje, deverá a Secretaria cumprir as determinações previstas no artigo 12 da referida Resolução.
Após, em havendo a virtualização, ou quedando-se inerte, arquive-se o feito independentemente de nova intimação das partes, para tanto, e se necessário, solicite-se por e-mail ao SEDI anotação na autuação.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1305094-96.1995.403.6108 (95.1305094-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X DISMOFER DISTRIBUIDORA
DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA(SP081880 - PAULO AFONSO PALMA) X GERVASIO ANTONIO DA CUNHA X CLAUDINE DE OLIVEIRA
Promova a CEF o recolhimento das custas, emolumentos e contribuições, junto ao 1º CRI de Bauru/SP, conforme nota de devolução de folhas 377/378. Caberá à CEF instruir o pedido de levantamento da penhora com os
documentos necessários.
Terá a exequente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o acima determinado e comprovar documentalmente no feito.
Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
2.ª Vara Federal de Bauru/SP
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001002-40.2019.4.03.6108
EMBARGANTE: ADAIR TALGA BERNARDES
Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO DOS SANTOS ROSA - SP152889
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/07/2019 87/1622