TRF3 10/10/2019 - Pág. 495 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sessão de Julgamento
Data: 29/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA
PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO
BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELANTE:ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A
Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A
Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA SESI, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO
QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA
2, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895-A
Advogado do(a) APELADO: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A
Advogado do(a) APELADO: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A
Advogado do(a) APELADO:ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A
Advogado do(a) APELADO: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 8 de outubro de 2019
Destinatário: APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO
VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES
DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI,
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA,
CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, CONSORCIO VIA
PERMANENTE LINHA 2, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5013990-54.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 29/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027200-42.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - ME, RENATA NARDON CONTIERO
Advogado do(a) AGRAVANTE: SIDERLEY GODOY JUNIOR - SP133107-N
Advogado do(a) AGRAVANTE: SIDERLEY GODOY JUNIOR - SP133107-N
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 8 de outubro de 2019
Destinatário:AGRAVANTE: RENATA NARDON CONTIERO - ME, RENATA NARDON CONTIERO
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O processo nº 5027200-42.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 29/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/10/2019 495/2657