TRF3 11/10/2019 - Pág. 338 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sessão de Julgamento
Data: 29/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012720-93.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: JULIO CEZAR PESSOA PICANCO JUNIOR
Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIO CEZAR PESSOA PICANCO JUNIOR - MG99824-A
AGRAVADO: TIGER INDUSTRIA E COMERCIO SOLADOS DE BORRACHA LTDA - EPP, VALTER FLORENCIO DE PAULA, ITAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS DE
BORRACHA LTDA - ME
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 9 de outubro de 2019
Destinatário:AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: JULIO CEZAR PESSOA PICANCO JUNIOR
AGRAVADO: TIGER INDUSTRIA E COMERCIO SOLADOS DE BORRACHA LTDA - EPP, VALTER FLORENCIO DE PAULA, ITAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOLADOS DE BORRACHA LTDA - ME
O processo nº 5012720-93.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 29/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034056-29.2007.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado do(a) APELANTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A
Advogado do(a) APELANTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A
Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado do(a) APELADO: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725-A
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 9 de outubro de 2019
Destinatário:APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
O processo nº 0034056-29.2007.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 29/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014847-64.2013.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) APELANTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328-A
APELADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725-A
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 9 de outubro de 2019
Destinatário:APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2019 338/1733