TRF3 16/10/2019 - Pág. 45 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Documento assinado eletronicamente por Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa, Juíza Federal, em 14/10/2019, às 15:20,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE
PORTARIA CPGR-TR Nº 44, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
A Doutora MONIQUE MARCHIOLI LEITE, MM.ª Juíza Federal Coordenadora da Secretaria Única das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO a participação desta magistrada no curso de Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 no período de 23 a
25/09/2019;
CONSIDERANDO a participação desta magistrada na reunião da AJUFE nos dias 01, 02 e 07/10/2019;
CONSIDERANDO a designação desta magistrada para responder pela titularidade da 1ª Vara Federal com JEF adjunto da Subseção
Judiciária de Coxim, com prejuízo de suas atribuições, nos dias 08 e 09/10/2019;
CONSIDERANDO as férias desta magistrada e do MM. Juiz Federal Jean Marcos Ferreira, 3º Juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de Mato Grosso do Sul, do período de 16/10/2019 a 14/11/2019;
CONSIDERANDO a participação do MM. Juiz Federal Ronaldo José da Silva, 2º Juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais de Mato Grosso do Sul, no curso Lei de Migração, nos dias 17/09/2019 e 18/09/2019;
CONSIDERANDO a participação do MM. Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida, 4º Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de Mato Grosso do Sul, no Curso de Formação Inicial, no dia 07/10/2019;
CONSIDERANDO as férias do MM. Juiz Federal Janio Roberto dos Santos, 6º Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais de Mato Grosso do Sul, do período de 28/10/2019 a 26/11/2019;
CONSIDERANDO a participação do MM. Juiz Federal Janio Roberto dos Santos, 6º Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de Mato Grosso do Sul, no workshop "Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 3ª Edição" em Brasília-DF, nos dias 18 e 19/09/2019;
CONSIDERANDO a ausência CORE da MM. Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral, 1º Juiz da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais de Mato Grosso do Sul, no período de 09 a 11/09/2019;
CONSIDERANDO o ato CJF3R nº 4446 de 30 de julho de 2018 (doc. n. 3940766);
CONSIDERANDO o art. 4º, § 3º da Resolução CJF3R nº 03/2016, alterada pela Resolução CJF3R nº 30/2017;
CONSIDERANDO o art. 1º e §§ 1º, 2º e 3º, da Portaria GACO n. 11/2019 (doc. SEI n. 5123078).
R E S O LVE :
I - DIVULGAR a substituição da referida magistrada na coordenadoria da secretaria única e na admissibilidade dos recursos
excepcionais, na forma dos quadros infra:
Período
Juiz Federal - Coordenador da Secretaria Única
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2019 45/93