TRF3 02/12/2019 - Pág. 734 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SãO PAULO, 28 de novembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011574-24.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Recebo a emenda da inicial.
Considerando o objeto da ação, deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada quando da prolação da sentença.
Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não
possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida
audiência.
Cite-se.
SãO PAULO, 28 de novembro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002716-22.2001.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE:ANTONIO PARIZOTTO, JOSE GOMES ARAES, MAFALDA BATISTA SIMERDEL, MARIA DE LOURDES BERNARDINO, MARIA DOMENE NOVELLI, MARIA TEREZA
FERREIRA DO RIO, NELSON FERRUCIO GATTI, SEBASTIAO COSTA VANDERLEI, VALDIR GOMES PEREIRA, YOLANDA VICENTINO
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A
D E S PA C H O
Face a manifestação do INSS no ID 20150413, HOMOLOGO a habilitação de CELSO BARZAN GATTI (CPF 038.782.718-83), GLAUCIA GATTI RODRIGUES (CPF 053.745.588-46) e DEBORA
BARZAN GATTI (073.647.658-08), sucessores de NELSON FERRUCIO GATTI, conforme documentos ID 13001850 – fls. 78/98, nos termos da lei civil.
Encaminhem-se os autos ao SEDI, para as devidas anotações.
Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, informando a homologação da habilitação e requerendo que o valor do requisitório ID 13001850 – FL. 76 (fl. 315 dos autos físicos) seja colocado à Disposição deste
Juízo.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito em relação aos sucessores supramencionados, tendo em vista o requisitório expedido no ID 13001850 – FL. 76 (fl. 315 dos autos
físicos).
Int.
São Paulo, 28 de novembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003378-65.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: JOSE LEAO NEIVA
Advogado do(a) AUTOR: JOICE SILVA LIMA - SP244960
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/12/2019 734/1148