TRF3 02/04/2020 - Pág. 452 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 31 de março de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027352-83.1996.4.03.6100
RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
APELANTE: CARLOS ZAIDAN ASSAD CALUX, HELOISA VIEIRA BOCAIUVA, JOSE ROBERTO BERTOLINI BOCAIUVA, MARIA CANDIDA BERTOLINI BOCAIUVA, REGINA
HELENA BRAGA DA VEIGA, HELENA ZAIDAN ASSAD CALUX, JOAO AUGUSTO BERTOLINI BOCAIUVA, LUCI ZAIDAN ASSAD CALUX, NILZA SILVEIRA LEITE
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A, JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS - SP9453-A
APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.
Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A
Advogado do(a) APELADO: LUIS HENRIQUE HIGASI NARVION - SP154272-A
Advogado do(a) APELADO: MARCOS ARTHUR TELLES DE OLIVEIRA BOORNE - SP239385-A
Advogados do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA - SP87487-A, JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425-A, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A,
DAVID GALES - SP280534-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
À vista da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP, nº 591.797/SP e nº 632.212/SP, que determinou o sobrestamento de todos os feitos que tenham por
objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos do Plano Collor I e II, Bresser e Verão, suspendo o curso do processo até pronunciamento definitivo da corte suprema, nos termos do artigo 1.035, §5º, do
Código de Processo Civil. Anote-se.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013283-08.2008.4.03.6106
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: ERICA NEMER
Advogado do(a) APELADO: JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE - SP228632
D ECIS ÃO
À vista das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nºs. 591.797 e 626.307, bem como no Agravo de Instrumento nº 754.745 (RE n. 632.212), que
determinaram a suspensão das ações envolvendo os critérios de atualização dos depósitos de caderneta de poupança em razão da implementação dos planos de estabilização econômica (Planos Bresser, Verão, Collor I e
Collor II), SUSPENDO o andamento do presente feito.
Publique-se. Intimem-se. Anote-se.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005202-95.2007.4.03.6109
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A
APELADO: GUIOMAR AURORA DE BARROS FERREIRA GLORIA
Advogado do(a) APELADO: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA - SP188195
OUTROS PARTICIPANTES:
TERCEIRO INTERESSADO: GUIOMAR AURORA DE BARROS FERREIRA GLORIA, ANTONIO CARLOS LOPES GLORIA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DECISÃO)
Tendo em vista a virtualização do presente feito, nos termos da Resolução PRES nº 278, de 26 de junho de 2019, e em conformidade com os Comunicados da Diretoria-Geral de 11/10/2019 e de 28/10/2019,
procede-se por este ato ordinatório à intimação da(s) parte(s)/interessado(s) do teor da r. decisão do (a)Exmo(a). Desembargador (a)Relator (a) da 4ª Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região no sistema
informatizado GEDPRO, id 112475652.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2020 452/3417