TRF3 03/04/2020 - Pág. 919 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ANDRADE DIACOV - SP201992
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
1. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento do d. perito no valor máximo da tabela vigente.
3. Após, venham os autos conclusos para sentença.
4. Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400704-89.1996.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos
EXEQUENTE:ADEMAR GONCALVES DA SILVA, BENEDITO BERALDO ALVES PEREIRA, DANIEL GENRO MOREIRA, EDUARDO JOSE DE CASTRO ARAUJO, GUSTAVO TAKAO
FUNADA, ILARIO GABRIEL GOMES, JOSE FREGONI, LUIZ CARLOS FERNANDES, MARCIO ARNEIRO MENDES
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA LOPES - SP120879, MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO - SP114092, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA - SP115710
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Considerando os termos da Portaria Conjunta PRES/CORE 02, de 16.03.2020 que possibilita a realização de teletrabalho face ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus
(COVID-19) e considerando o item 3 da portaria SJCP-02V Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, postergo a conferência dos dados da autuação para momento posterior.
Intimem-se as partes, e bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades,
sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017.
Escoado o prazo supra sem impugnação da digitalização, nos termos do artigo 534 do NCPC, cabe ao exequente a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
A chamada execução invertida é faculdade do executado, não podendo se lhe impor, o ônus da elaboração de contas de liquidação. Não se pode também transferir ao Poder Judiciário, o mister da elaboração da conta de
execução, ainda que o(a) exequente seja beneficiário de Justiça Gratuita.
Assim, providencie a parte exequente, em cumprimento ao artigo em epígrafe, os cálculos que reputa corretos, no prazo de 10 dias.
Se silente, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int.
MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA
JUÍZA FEDERAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003697-16.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos
EXEQUENTE: FLAVIO DE BARROS CARVALHO
Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO - SP330596, JULIO WERNER - SP172919, HENRIQUE FERINI - SP185651
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE S PAC HO
Intime-se o INSS para os termos do artigo 535, do CPC, no valor ofertado pela parte exeqüente (R$ 115.256,83, em FEVEREIRO/2020).
Fica(m) o(s) executado(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação à execução.
Int.
EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003787-24.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: JOSE ANGELO BRUMATTI
Advogado do(a) EXECUTADO: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - SP66989
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2020 919/2271