TRF3 14/04/2020 - Pág. 2392 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SANTOS, 7 de abril de 2020.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005233-18.2016.4.03.6104
AUTOR: GILBERTO WAGNER
Advogado do(a) AUTOR: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho:
Cientifique-se a Equipe de Atendimento as Decisões Judiciais do INSS de Santos para que cumpra a r. sentença e o v. acórdão do Egrégio Tribunal Regional Federal, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se o INSS para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a execução "invertida", nos termos do julgado, procedendo, se for o caso, a implantação/revisão do benefício, nos termos do artigo 524, § 3° do
Código de Processo Civil/2015.
Int.
Santos, 7 de abril de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008476-24.2003.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
EXEQUENTE:ANTONIO NETTO PINHEIRO
Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
ID 24076365: A regularização dos documentos ilegíveis, a inclusão das páginas faltantes, e a retira dos documentos originais deverão ser providenciadas pela I. Advogada, quando do retorno à normalidade do expediente
forense.
ID 20494724: Considerando que os embargos opostos contra a presente execução sob nº 0004549-93.2016.403.6104, ainda se encontram pendentes de julgamento manifeste-se o autor, se o seu pleito se refere a execução
do valor incontroverso, em caso positivo, esclareça o valor apresentado.
Intime-se.
SANTOS, 7 de abril de 2020.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006003-50.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
AUTOR: MANUEL ABRANTES, CORDELIA MEURER, ELSON FERNANDES DE SOUSA, EMILIO FRANCISCO DE SOUZA, JEANETE MARIA DOS SANTOS, CLEANE PRATES
VILARINHO, ENOQUE JOSE VIEIRA, ITAMAR RODRIGUES FARIAS, JOSE LUIZ MARCOS, CLAUDIA PORTO THEODORO, NADJA GONZAGA NAGIB, ROBERTA NOGUEIRA
DUARTE, RODRIGO DEL CLARO
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BOJIKIAN CIOLA - SP223490
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Ciência da descida, manifeste-se a União Federal/Fazenda Nacional em termos de prosseguimento.
Intime-se.
SANTOS, 7 de abril de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/04/2020 2392/3037