TRF3 22/04/2020 - Pág. 997 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vistos. Tendo em vista o constante da certidão exarada nos autos, determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a
inexistência de prevenção em relação aos processos ali indicados (diversidade de pedido ou causa de pedir). Defiro à parte autora
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intimem-se.
0006384-33.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324003840
AUTOR: ALLINI ALVES RAMOS (SP266982 - RENAN DRUDI GOMIDE, SP311118 - JULIANA FRATA MASSIMO,
SP133141 - ALBERTO DUTRA GOMIDE)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) (SP087317 - JOSE ANTONIO
ANDRADE, PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO)
0006756-79.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324004450
AUTOR: JACKELLINE REQUENA ALVES DOS SANTOS (SP302545 - EVANDRO MARCOS TÓFALO, SP361117 - KAREN
REQUENA ALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
0006464-94.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324004261
AUTOR: WALMIR XAVIER DA SILVEIRA (SP317070 - DAIANE LUIZETTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
0006554-05.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324004371
AUTOR: NILDA RITA DE FARIA GUIMARAES (SP372280 - MILENA VERONICA DE ALMEIDA , SP247218 - LUIZ
FERNANDO CORVETA VOLPE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
FIM.
0003526-97.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324003814
AUTOR: ALDENICE MANGUEIRA DE SOUSA (SP289447B - JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO)
Vistos,
Reitere-se novamente, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA, o ofício à Usina Guariroba Ltda, no endereço indicado no Termo de
Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho que instruiu a inicial, solicitando que esclareça, em 15 (quinze) dias, os termos do contrato de
trabalho firmado entre a empresa e a autora, Aldenice Mangueira de Sousa, bem como qual a atividade desenvolvia.
Instrua-se respectivo ofício com cópia da CTPS da parte autora, Termo de Rescisão do Contrato
Após retorne o feito concluso.
0008569-20.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324004576
AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) SONIA CRISTINA DOS SANTOS
MASSI (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSIAS SOARES DOS SANTOS (SP270094 LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) ANGELA PAULA DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA
DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS
GONÇALVES) EVA LUCIA DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) MARIA
LUZIA DOS SANTOS SILVEIRA (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) MARIA AUGUSTA
DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) MARIA APARECIDA DOS SANTOS
TORRES (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSIAS SOARES DOS SANTOS (SP305083 RODRIGO BRAIDA PEREIRA) MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVEIRA (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA)
JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
(SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) ANGELA PAULA DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA)
MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) EVA LUCIA DOS SANTOS
(SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) SONIA CRISTINA DOS SANTOS MASSI (SP305083 - RODRIGO BRAIDA
PEREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
VANESSA CRISTINA DA SILVA e VIVIANE DOS SANTOS SILVA, na qualidade de netas da autora falecida, postulam habilitação
no presente feito, tendo em vista o falecimento de sua genitora: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS (sucessora já habilitada nos autos)
anexando os documentos necessários.
DEFIRO o pedido, devendo a Secretaria promover sua inclusão no polo ativo da ação.
Considerando que a requisição de pagamento RPV 20190002466 R já foi expedida e depositada na conta 1181 005133821748 (CEF),
oficie-se ao TRF3 -Setor de Precatórios solicitando a conversão da importância à disposição do Juízo com a modalidade de levantamento dos
recursos por alvará, considerando-se o que dispõe o art. 42, da Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ de 04/10/2017.
Assim sendo, efetivada a conversão, os valores serão liberados, na proporção de 1/2 da quantia requisitada a cada sucessora habilitada,
através de ofício a ser expedido por este Juízo à instituição bancária.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/04/2020 997/1658