TRF3 04/05/2020 - Pág. 224 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001504-09.2020.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
REU: INNOCENT CHIDI ALEX
Advogado do(a) REU:ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES - SP406700
D E S PA C H O
Vistos.
Designo audiência para o dia 28 DE MAIO DE 2020, ÀS 14 HORAS, e considerando os termos das Portarias 1, 2, 3 e 5 do Tribunal Regional da Terceira Região e as orientações gerais das autoridades sanitárias do país,
no sentido de se buscar medidas para minimizar o impacto do quadro epidêmico concernente ao vírus COVID-19 (coronavírus), determino que a participação das partes, membros do Ministério Público Federal,
Defensores Públicos e Advogados na audiência já designada, incluindo oitiva das testemunhas, seja realizada, por meio do sistema de videoconferência.
Assim, providencie a secretaria a intimação das partes e das testemunhas (podendo ser por telefone ou e-mails) sobre a presente decisão, para que participem do ato pela via remota, devendo o Ministério Público Federal e a
Defesa entrarem em contato com a secretaria deste juízo, pelo e-mail (GUARUL-SE05-VARA05@TRF 3.JUS.BR), a fim de receberem instruções sobre como proceder para acesso à sala virtual deste Juízo por internet.
Providencie a Secretaria nomeação de intérprete do idioma inglês para atuar na audiência ora designada.
Deverá, ainda, o Oficial de Justiça certificar o telefone ou outro meio de contato eletrônico da testemunha, a fim de possibilitar à Secretaria do Juízo orientar a realização do acesso à sala de audiências virtual.
Cumpra-se. Intime-se.
GUARULHOS, 29 de abril de 2020.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008422-63.2019.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: (PF) - POLÍCIA FEDERAL
REU:ANTONIA MARIA QUARESMA ESTEVES
Advogado do(a) REU: KARINA APOLINARIA LOPES - SP347194
D E S PA C H O
Vistos.
Tendo em vista necessidade de readequação da pauta de audiência deste Juízo redesigno a audiência de intrução e julgamento para o dia 13 DE MAIO DE 2020, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS,
Considerando os termos das Portarias 1, 2, 3 e 5 do Tribunal Regional da Terceira Região e as orientações gerais das autoridades sanitárias do país, no sentido de se buscar medidas para minimizar o impacto do quadro
epidêmico concernente ao vírus COVID-19 (coronavírus), determino que a participação das partes, membros do Ministério Público Federal, Defensores Públicos e Advogados na audiência já designada,
incluindo oitiva das testemunhas, seja realizada, por meio do sistema de videoconferência.
Assim, providencie a secretaria a intimação das partes e das testemunhas (podendo ser por telefone ou e-mails) sobre a presente decisão, para que participem do ato pela via remota, devendo o Ministério Público Federal e a
Defesa entrarem em contato com a secretaria deste juízo, pelo e-mail (GUARUL-SE05-VARA05@TRF 3.JUS.BR), a fim de receberem instruções sobre como proceder para acesso à sala virtual deste Juízo por internet.
Deverá, ainda, o Oficial de Justiça certificar o telefone ou outro meio de contato eletrônico da testemunha, a fim de possibilitar à Secretaria do Juízo orientar a realização do acesso à sala de audiências virtual.
Cumpra-se. Intime-se.
GUARULHOS, 29 de abril de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006163-32.2018.4.03.6119
EXEQUENTE:ADAO FERNANDES SILVA
Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA REGINA CARDOSO - SP179347
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Outros Participantes:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2020 224/1649