TRF3 12/05/2020 - Pág. 468 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Após, voltem conclusos.
Intime-se.
Santo André, 27 de abril 2020.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
1ª VARA DE SANTOS
1ª Vara Federal de Santos
Autos nº 5000425-45.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
EXEQUENTE: ROSILDA PEREIRA, EVALDO PEREIRA, SOLANGE PEREIRA AGUIAR DOMINGUES, CRISTIANE PEREIRA, LUCIANE PEREIRA MOURA DE MELO
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287, ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO - SP233297
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287, ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO - SP233297
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287, ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO - SP233297
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287, ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO - SP233297
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287, ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO - SP233297
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s).
Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal.
Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020.
Santos, 8 de maio de 2020.
1ª Vara Federal de Santos
Autos nº 0013180-85.2013.4.03.6183 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
EXEQUENTE: MITSI PAIVA BITTAR
Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO LOPES - SP244584
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s).
Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal.
Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020.
Santos, 8 de maio de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009958-65.2007.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MARQUES DE SOUZA
Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES - SP225647, JOSE CARLOS DOS SANTOS - SP100246
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DEC IS ÃO
1. Ante o requerimento do exequente e manifestação de concordância do INSS, expeçam-se as minutas dos ofícios requisitórios referentes aos valores incontroversos, cientificando as partes acerca do teor dos ofícios
requisitórios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017.
2. Cabe ao exequente verificar ainda, no mesmo prazo, a compatibilidade dos dados cadastrais dos beneficiários da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que para o
processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/05/2020 468/1976