TRF3 15/05/2020 - Pág. 1688 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OUTROS PARTICIPANTES:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010625-90.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA
AGRAVANTE:ALICE MIEKO UTIDA SHIMO, ANTONIO APARECIDO DE FREITAS, JOAO ALVES DOS SANTOS, JOAO JUVENTINO DA SILVA FILHO, JOSE SANTANA DE ABREU,
NILSON BENEDITO OSSES, RODOLFO NUNES
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA
RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OUTROS PARTICIPANTES:
R E LA T Ó R I O
Trata-se de embargos de declaração, opostos em face de acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, assim ementado:
"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INVERTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RPV.
1. Descabimento de condenação em honorários advocatícios, ainda que se trate de requisição de pequeno valor, na hipótese de execução invertida em que há concordância das partes com o
cálculo de liquidação. Precedentes do STJ e desta Turma.
2. Agravo desprovido."
Sustenta o embargante, em síntese, omissão quanto à fixação de honorários advocatícios em cumprimento de sentença em relação à execução promovida pelo autor João Alves dos Santos, uma vez que no caso
dele inexistiu execução invertida e que o valor executado se enquadra na hipótese de pagamento por RPV (Art. 85, § 7º, do CPC).
Sem manifestação do embargado.
É o relatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010625-90.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA
AGRAVANTE:ALICE MIEKO UTIDA SHIMO, ANTONIO APARECIDO DE FREITAS, JOAO ALVES DOS SANTOS, JOAO JUVENTINO DA SILVA FILHO, JOSE SANTANA DE ABREU,
NILSON BENEDITO OSSES, RODOLFO NUNES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2020 1688/2176