TRF3 18/05/2020 - Pág. 512 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 14 de maio de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027795-07.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME, LIGIA REGINA HUGENNEYER KOGOS, SANDRA CRISTINA HUGENNEYER, ALVARO
CELIO DE MAGALHAES HUGENNEYER, DIRCE PEPE HUGENNEYER
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO - SP106352-A
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 1º de julho de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados
processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo,
manifestarem, até o início da sessão, através do site de internet: http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/SustentacaoOralEletronica, interesse em proferir sustentação oral (no campo item de pauta, repetir o número do
processo), ou, em caso de discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica não presencial, enviar email para [email protected].
Em ambos os casos, o feito será retirado de pauta, para ser pautado novamente em sessão presencial futura ou sessão por videoconferência.
Fica o MPF intimado por e-mail nesta data.
São Paulo, 14 de maio de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027795-07.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME, LIGIA REGINA HUGENNEYER KOGOS, SANDRA CRISTINA HUGENNEYER, ALVARO
CELIO DE MAGALHAES HUGENNEYER, DIRCE PEPE HUGENNEYER
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO - SP106352-A
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 1º de julho de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados
processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo,
manifestarem, até o início da sessão, através do site de internet: http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/SustentacaoOralEletronica, interesse em proferir sustentação oral (no campo item de pauta, repetir o número do
processo), ou, em caso de discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica não presencial, enviar email para [email protected].
Em ambos os casos, o feito será retirado de pauta, para ser pautado novamente em sessão presencial futura ou sessão por videoconferência.
Fica o MPF intimado por e-mail nesta data.
São Paulo, 14 de maio de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027795-07.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME, LIGIA REGINA HUGENNEYER KOGOS, SANDRA CRISTINA HUGENNEYER, ALVARO
CELIO DE MAGALHAES HUGENNEYER, DIRCE PEPE HUGENNEYER
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO - SP106352-A
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/05/2020 512/1870