TRF3 11/11/2020 - Pág. 36 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003376-09.2008.4.03.6106
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AES TIETE S/A
Advogados do(a) APELANTE: MATEUS DA COSTA MARQUES - SP373989, WERNER GRAU NETO - SP120564
APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AES TIETE S/A, LUIZ ANTONIO DOS REIS FRANCO
Advogados do(a) APELADO: MATEUS DA COSTA MARQUES - SP373989, WERNER GRAU NETO - SP120564
Advogado do(a) APELADO: ROGERIO IOCHIDA FRANCO - SP205921
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 9 de novembro de 2020.
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Recursos - DARE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001530-30.2018.4.03.6134
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
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CERTIDÃO
Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade.
ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 9 de novembro de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/11/2020 36/2565