TRF3 13/11/2020 - Pág. 217 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Int. .
SãO PAULO, 3 de novembro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022218-47.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
Advogados do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)
S E N TE N ÇA
Vistos.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada na petição Id 41236585.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485 do Código de Processo Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios, consoante legislação de regência do mandado de segurança. Custas ex lege.
Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Intimem-se.
SÃO PAULO, 6 de novembro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000410-83.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: TIAGO SARTORELLI PRATO
Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO - SP332632
IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS BARRETOS - SP
LITISCONSORTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
D E S PA C H O
Intime-se o apelado (impetrado) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal.
Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010 do NCPC, com as homenagens deste Juízo.
SãO PAULO, 6 de novembro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007246-72.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: MARIA INES SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., FIT JARDIM BOTANICO SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., FIT 05 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., FIT BILD 09 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., FIT 11 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CIPESA PROJETO 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, FIT 31 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TND
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, TENDA 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., JARDIM SAO LUIZ SPE INCORPORADORA LTDA, TDA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA, ASPLENIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, CONSTRUTORA TENDA S/A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/11/2020 217/1002